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Muita calma nessa hora

Por Emerson Prebianchi

A transparência do contrato a ser assinado entre a S.E. Palmeiras e a construtora WTorre foi colocada à prova durante os últimos dias quando a minuta do contrato esteve à disposição dos conselheiros do clube. Na sexta-feira, com a aprovação do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) que
verificou a coerência das clausulas contratuais com o objeto em
negociação e o conteúdo das apresentações – ficou claro que não existem
irregularidades (a única objeção feita por um dos membros do COF foi em
relação a um ponto que nada tem a ver com a sua legalidade: o Naming Rights).

Como
já foi dito aqui no 3VV o contrato contém cláusula de sigilo que impede
a divulgação mais ampla de seu conteúdo e também como já foi explicado
por aqui, tal cláusula é comum em todos os contratos em que são
envolvidas grandes quantias de dinheiro logicamente pela preservação
das partes em sua estratégia do negociação.

Contudo, dois importantes pontos foram levantados durante a semana e merecem ser avaliados por nós.

O primeiro foi em relação à possibilidade de penhora do estádio em caso de inadimplência
do grupo WTorre em qualquer de seus negócios, pois de acordo com o que
se ventila, ficaria a cabo da empresa a administração da arena depois
desta construída.

Nesse sentido, é importante que o torcedor tenha conhecimento de que a SE Palmeiras não estará passando a propriedade da arena para a WTorre, mas sim sua administração durante o prazo acertado em contrato.

Assim, por não ser a WTorre a proprietária da arena, é impossível
que qualquer inadimplência da empresa recaia sobre o ativo, exceto
sobre o faturamento da parte que lhe cabe, sempre tendo o Palmeiras seu
percentual garantido. Outra: o projeto terá um seguro que garantirá a
continuidade do projeto mesmo em caso de uma possível mas improvável
inadimplência da WTorre no período.

Outra questão levantada foi sobre a legalidade do contrato,
e aí o que se vê é o total despreparo de algumas pessoas que, para
chamar a atenção, acabam falando besteira. A informação (não totalmente
confirmada) de que o motivo da possível liminar seria que as medidas do
novo projeto diferem no projeto aprovado, não pode ser tida como
ilegalidade contratual já que trata-se de questão técnica que pode facilmente ser resolvida junto aos órgãos competentes da Prefeitura de São Paulo.

Deus que me perdoe, mas será que temos por aqui um discípulo de Eurico Miranda!?!?!?!?

O pedido de liminar que está sendo ventilado muito provavelmente seria negado pelo Poder Judiciário,
até porque o Depto. Jurídico do clube já está de plantão aguardando
para prestar em juízo qualquer tipo de esclarecimento de modo a impedir
a pretensão de adiar a votação.

Assim
que o contrato for assinado teremos acesso a pelo menos parte de seu
conteúdo e então poderemos esclarecer melhor os pontos que alguns
insistem em dizer nebulosos.

O
3VV vai estar atento a todos os acontecimentos e colocará o torcedor
palmeirense a par de qualquer novidade durante o processo de assinatura
do contrato.