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São Paulo deve R$ 1,6 milhão aos advogados do Ituano

Essa que vocês vão ler foi enviada
pelo Gilberto Giangiulio, o Giba, das tiradas hilárias que de vez em
quando lemos por aqui. Apreciem!!

Saudações, Vicente Criscio

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A
notícia que segue não saiu no Lance, nem da Gazeta, nem no Uol
Esportes, Globoesportes, Estadão, Terra etc… etc… E nem o Perrone
do Painel divulgou.

Então, para os amigos do esporte é em primeira mão:

27/6/2008 – 13:51:32
São Paulo deve R$ 1 milhão aos advogados do Ituano

O
São Paulo Futebol Clube tem até este sábado (28/6) para depositar R$
1,6 milhão aos advogados do Ituano Futebol Clube. O valor se refere aos
honorários que já deveriam ter recebido na ação judicial aberta com a
venda do jogador Juninho Paulista. Na segunda-feira (23/6), a ministra
Nancy Andrighi, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, deu prazo
de cinco dias para que o São Paulo pague os advogados.

O caso
teve início quando Juninho Paulista saiu do Ituano e foi para o São
Paulo, por US$ 350 mil. De acordo com o contrato, se o São Paulo
negociasse o atleta até o dia 31 de dezembro de 1994, o Ituano teria a
participação de 50% do valor que ultrapassasse US$ 350 mil. Se a
negociação acontecesse no período de 1º de janeiro de 1995 a 31 de
agosto de 1995, a participação do Ituano seria de 25% do mencionado
valor.

Após recusar duas propostas, uma no valor de US$ 4,8
milhões, em 29 de junho de 1995, e outra de US$ 5 milhões, 11 dias
depois, sem qualquer consulta ao Ituano, o São Paulo vendeu o jogador
em outubro de 2005, por US$ 7,5 milhões, quarenta dias depois de
esgotado o prazo estabelecido no contrato com o Ituano.

O clube
do interior paulista entrou na Justiça. Em primeira e segunda
instâncias, o Ituano perdeu. Em 2001, recorreu ao Superior Tribunal de
Justiça. “Como se observa, da simples narrativa dos fatos exsurge,
cristalino, o conteúdo puramente potestativo do contrato, que impôs a
uma das partes a condição, apenas e tão-somente, de mero espectador, em
permanente expectativa, enquanto dava ao outro parceiro irrestritos
poderes para decidir como bem lhe aprouvesse”, afirmou na ocasião, o
relator, ministro Castro Filho, hoje aposentado.

Para o
ministro, disposições como essa agridem o bom senso e, por isso, não
encontram guarida no direito positivo brasileiro. “Como se evidencia
pelo histórico dos autos, foi o que ocorreu no caso. Cometeu o contrato
‘penalidade máxima’, ao dispor, como o fez, sobre a venda do aplaudido
atleta, devendo ser considerada sem efeito a cláusula, no que se refere
ao limite de tempo dentro do qual teria o Ituano o direito de
participar, em 25% sobre o valor do negócio, abatidos os U$ 350 mil,
por ele já antes recebido”, concluiu Castro Filho.

O São Paulo
entrou então com Ação Rescisória, alegando questões processuais com as
quais queria derrubar a decisão em Recurso Especial. A ação foi julgada
improcedente, ficando o São Paulo condenado ao pagamento de R$ 6,1
milhões (em valores de 6 de março de 2007). “Não é possível determinar,
neste momento, o levantamento direto dos valores bloqueados, pois, até
o momento, apenas medidas acautelatórias para a satisfação do crédito
foram tomadas, inexistindo formalização de penhora”, afirmou a ministra
Nancy Andrighi.

A ministra determinou o envio de ofício ao banco
Bradesco, onde o São Paulo tem valores bloqueados pela Justiça. O banco
deverá apresentar, dentro do prazo estipulado, o comprovante de
depósito.

Ação Rescisória 2.994

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2008

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Na relação entre clubes (co-irmãos) o Moderno tentou dar o famoso “balão – o Ituano não engoliu.

No
direito o “Gestor Eficiente” tentou dar uma “chicana” no processo – o
Tribunal também não engoliu e já mandou transferir o valor para conta
do juízo.

Já imaginou o Carnaval se essa bronca fosse para os nossos lados?

Gilberto Giangiulio