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Todo palmeirense é um consumidor

Por Emerson Prebianchi*

Todo
torcedor deve ser encarado como consumidor pelas entidades que
organizam eventos esportivos, como por exemplo, o Campeonato
Brasileiro, organizado pela CBF em conjunto com os clubes, federações e
associações a ela ligadas, bem como as demais empresas contratadas para
a sua execução, ou que indiretamente façam parte do espetáculo.

Essa
premissa se deve ao fato de o torcedor, em conformidade com o Código de
Defesa do Consumidor, enquadrar-se nessa condição porque paga pelo
produto e/ou serviço fornecidos por todos os envolvidos num evento de
futebol, e conseqüentemente no Campeonato Brasileiro de Futebol.

Entram
nesse contexto desde empresas de ônibus que levam os torcedores ao
estádio, até a FIFA que é a entidade máxima que administra o futebol,
passando portanto pela CBF, FPF, comissões de arbitragem, clubes
envolvidos e emissoras de televisão e rádio.

A importância do
torcedor foi reconhecia com o advento do Estatuto do Torcedor, que
busca melhor aplicar e garantir as determinações legais da Constituição
Federal, do Código de Defesa do Consumidor, e das demais leis vigentes
no país, sendo que a partir da legislação se analisa a peculiaridade do
direito ofendido do torcedor/consumidor verificando-se o grau de
responsabilidade e culpabilidade dos fornecedores do produto e/ou
serviço.

Esse texto, muito simplista da complexa relação de
consumo entre o torcedor e todos os envolvidos em uma partida ou
campeonato de futebol, tem como objetivo alertar aos palmeirenses de
que muitos são os nossos direitos que não são minimamente cumpridos e
maiores ainda são as responsabilidades daqueles que se comprometem em
organizar e realizar os eventos ligados à nossa paixão futebolística.

Serve
ainda para deixar claro ao seleto grupo de leitores do 3VV que não
estaremos somente verificando o que acontece nos tribunais desportivos
em relação ao nosso clube, mas também estaremos atentos ao
descumprimento da Lei no que diz respeito a nós torcedores.

Saudações alviverdes!

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*Emerson Prebianchi escreve às segundas-feiras
no 3VV sobre as coisas legais e não tão legais
assim do futebol