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A soberania do voto e a utilização do Poder Judiciário

*Por Emerson Prebianchi

Amigos,
estou de volta, depois de uns dias de “licença não remunerada” do 3VV
para ficar mais perto da minha Manú. E voltando, o assunto ainda é o
projeto Arena Palestra Itália e a abordagem da oposição em impedir a
continuidade deste projeto na justiça.

Antes, um esclarecimento
a quem não tem intimidade com os temas legais: a Legislação Brasileira
imputa como litigante de má-fé aquele que se utiliza do Poder
Judiciário por meio de processo legal para obter resultado contrário à
Lei, assim como aquele que de maneira temerária altera a verdade dos
fatos para atingir resultado a seu favor.

Sexta-feira o 3VV
noticiou no DROPS nota publicada no Painel FC onde opositores tentariam
agora barrar na justiça o resultado da votação do último dia 20 de
agosto.

As medidas adotadas pela oposição da SE Palmeiras se não
configuram a litigância de má-fé prevista em Lei, beiram quase a isso,
pois ainda que admitamos existirem, no contrato de parceria entre a SE
Palmeiras e a construtora WTorre “pontos obscuros” (como eles afirmam),
houve tempo suficiente entre a apresentação do projeto aos
conselheiros, passando pela aprovação do COF até chegar na aclamação
dos sócios do último dia 20 de agosto para que quaisquer dúvidas
pudessem ser esclarecidas internamente, seja usando as prerrogativas
explícitas no Estatuto do clube, seja ainda na esfera judicial, caso
persistissem as dúvidas.

Contudo, o que verificamos não foi
isso, mas sim a tentativa de se impedir o resultado previsto de
aprovação da construção da Arena Palestra Itália no pleito do dia 20
por meio de pedidos de liminares sempre ao apagar das luzes, para
tentar de forma desesperada tumultuar e evitar a iminente aprovação.
Pior, os pedidos de liminares traziam questões pouco ou nada
pertinentes ao tema principal e ao interesse coletivo dos associados.

Vale
esclarecer também que ainda que os membros da oposição não tenham
ficado satisfeitos com o projeto ou com as cláusulas ali contidas, no
processo democrático previsto no estatuto do clube em que há previsão
de aprovação por votação, em todas as votações previstas e existentes,
seja pelo conselho, seja pelo associado, a ampla maioria votou pelo SIM
de modo que qualquer tentativa a partir de agora de se insurgir contra
a vontade desta mesma maioria representa simplesmente impedir a
continuidade do processo democrático exercido.

Assim, seja pelo
ponto de vista legal, onde se não presente, muito perto esta de ser
configurada a litigância de má-fé, seja pelo ponto de vista
democrático, também previsto no Estatuto do Clube a na Constituição
Federal brasileira, as atitudes tomadas afrontam a soberania do
associado – e como vimos de forma ampla na imprensa e na mídia
palestrina contraria também a vontade do torcedor – e temerariamente
utiliza o Poder Judiciário para evidentemente conseguir uma vitória
política que somente tende a prejudicar o projeto de crescimento
sustentável da SE Palmeiras.

Tal tentativa de ação não deve ter
sucesso daqui prá frente, dada a fragilidade de sua solicitação. Daqui
vamos acompanhar De qualquer forma devemos – associados e torcedores –
cada vez mais reforçarmos que, independente de situação ou aposição,
independente de termos preferência pelo atual presidente ou de seu
antecessor, somos todos a favor do crescimento da SE Palmeiras e da
aceitação do resultado expresso nas votações feitas que claramente
apóiam a parceria, a construção da Arena Palestra Itália e a reforma da
parte social do clube.

***

Nos próximos dias vamos também
voltar a acompanhar os resultados das sessões do TJD, e seja nos DROPS
diários, seja em edições extraordinárias, vamos mostrar os temas
relevantes por aqui.

Saudações Alviverdes!

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*Emerson Prebianchi, pai da Manú, escreve todas as
2as feiras no 3VV sobre os temas legais e não tão
legais assim.