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Hoje tem votação no Conselho do Palmeiras

Por Emerson Prebianchi*
Colaborou Vicente Criscio
 
Hoje
deixaremos um pouco de falar sobre as lambanças do STJD para falar de
assuntos internos. E não por falta de motivos já que Kléber será
novamente julgado, agora pelo Pleno do STJD, em recurso movido contra a
absolvição.
 
Hoje é dia de votação para mudança do estatuto no Conselho Deliberativo no Palestra Itália.
 
O
ponto mais polêmico dessa proposta de mudança é a prorrogação do
mandato do Presidente. De acordo com o grupo que apóia o Presidente
Della Monica a idéia é permanecer até dezembro de 2009, sendo a próxima
eleição marcada para novembro deste ano.
 
A modificação, se
aprovada, irá determinar que o presidente do clube mantenha o mandato
de dois anos prorrogáveis pelo mesmo período, com a necessidade de 90%
de aprovação para uma nova modificação que admita a reeleição, assim
como será necessária a aprovação de 75% para a alteração do tempo do
mandato. Esses pontos foram exigência da chapa União Verde e Branca
para minimizar o risco de alguém se perpetuar no poder. E a chamada
“cláusula pétrea”.

Outros pontos relevantes colocados na
proposta: redução do tempo mínimo para voto – 1 ano no quadro de sócios
e redução na exigência mínima de candidatos para registro de uma chapa.
Na prática essas duas medidas ajudam no processo democrático do clube,
seja pela possibilidade de votar dos novos (e oxigenados) sócios, seja
pela maior facilidade que pequenos grupos terão para comporem chapas.

Infelizmente não pensaram também na redução da exigência de 8 anos como sócio para se tornar conselheiro.

Mas
a meu ver o grande ponto a ser questionado nem é a pretensão do
presidente sobre a prorrogação do mandato, pois como discutimos
anteriormente aqui havia necessidade de ajuste no prazo de mandato do
Presidente.

Questiono dois pontos:

Primeiro, a maneira
como a questão foi conduzida, já que a mudança poderia ter sido posta
em votação muito antes da véspera do término do mandato, e mais ampla,
com proposta para redução dos cargos vitalícios, e uma reforma
estatutária que abrisse mais o clube para participação dos sócios na
vida política. Do jeito que foi colocado parece ser muito mais
oportunístico, voltado para uma causa (prorrogação do mandato).

Segundo, a votação será secreta.

Por
força de uma liminar a oposição conseguiu uma ordem judicial
que determina que a votação que decidirá sobre a possibilidade de
reeleição do presidente do clube deverá ser secreta. Isso nos impede de
saber quem estará de acordo ou não com a pretensão do nosso atual
presidente.

O curioso disso é que há um risco para a própria
situação. Entre alguns conselheiros que em tese apóiam o Presidente
Della Monica há um certo desconforto com essa tentativa de prorrogação
de mandato. E o voto secreto libera aqueles conselheiros mais rebeldes
(e menos corajosos) a votarem contra a proposta.

E uma
eventual derrota do grupo que apóia Della Monica na tese da prorrogação
do mandato poderá abrir uma ferida difícil de ser cicatrizada entre as
forças que se juntaram contra Mustafá Contursi.

Vale esclarecer
que a liminar que obriga o voto secreto foi obtida no fim de semana e
impede qualquer tipo de medida judicial contrária uma vez que não há
tempo hábil para uma mudança legal.

O único fato positivo dessa
situação é o fato de que mesmo que aprovada a mudança no Estatuto, a
votação deverá ser encaminhada à Assembléia Geral, ou seja, aos sócios
para votarem. Aí será necessário muito mais do que uma liminar que
esconda o voto, pois hoje em dia o sócio esta muito mais atuante e por
dentro do que passa no clube.

Estaremos acompanhando o dia no clube e a decisão do conselho para deixar o amigo do 3VV sempre por dentro do que acontece.

E você amigo o que acha dessa votação!?

Saudações Alviverdes.

—-

*Emerson Prebianchi é advogado e comenta
todas as 2as feiras no 3VV
sobre os temas legais
(e também aqueles
não tão legais) do Palmeiras