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E agora STJD?

Por Emerson Prebianchi*

Vocês se lembram dessas frases?

“O PROBLEMA É DO ÁRBITRO QUE PROVAVELMENTE ESTAVA MAL POSICIONADO”

e

“AS IMAGENS NÃO SÃO UTILIZADAS PARA DESAUTORIZAR O ÁRBITRO, MAS PARA CORRIGIR DISTORÇÕES”

Levadas
ao pé da letra o as frases dariam a oportunidade a um clube – que
sentindo-se lesado por uma decisão da arbitragem – parar o Campeonato
Brasileiro.

Recordando: essas frases foram proferidas pelo digno
Procurador Geral do STJD, Dr. Paulo Schmitt, para justificar a denúncia
do jogador palmeirense Kléber. Na ocasião o Procurador estava em
desacordo com a súmula da partida em que o árbitro não entendeu – e
portanto não registrou na súmula – que o atleta havia cometido infração
passível de punição!

A anulação do gol do Botafogo na última
quarta feira em partida contra o time do SPFC alterou de forma sensível
a classificação das equipes que brigam pelo título, e em especial
prejudicou o Palmeiras que ficaria na liderança isolada após os
resultados desse fim de semana.

Se o STJD – sigla para SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – através de seu Procurador se propõe a
corrigir distorções causadas por problemas de posicionamento do
árbitro, nada mais justo que a Direção da SE Palmeiras requisite a
denúncia no STJD para que a partida entre o time entre Botafogo e São
Paulo, na última quarta-feira, tenha seu resultado alterado. Seguindo
as palavras do Produrador, o Botafogo FR deveria ter seu gol validado e
o resultado alterado, pois o mal posicionamento da arbitragem proporcionou uma distorção a ser corrigida.
Isso tudo visando proteger os interesses dos demais competidores e
principalmente garantir aos torcedores que pagam ingresso, assinam o
PPV e consomem o futebol de modo geral a entrega de um produto
confiável. Afinal de contas é direito do consumidor.

Sabemos que
isso não existe. Nenhum tribunal – especialmente no Brasil – vai mudar
o resultado de uma partida dessa forma. Mas o que nós torcedores
questionamos então é o poder auto-atribuído pelo Procurador para mudar
não o resultado da partida encerrada, mas influenciar o resultado das
partidas que ocorrerão.

Sim, porque se ele pode punir e suspender jogadores por
lances VISTOS E INTERPRETADOS pela arbitragem como lances normais – no
caso de entradas faltosas – ele muda o futuro do campeonato mexendo na
relação de forças das equipes nos jogos seguintes. Isso é óbvio!

Portanto
quando falamos nesse assunto, já um tanto cansativo mas ainda muito
crítico para o destino do campeonato brasileiro desse e dos próximos
anos, é para para provocarmos os dirigentes esportivos de todos os
clubes sérios que ELES DEVEM confrontar essa postura do STJD e seu Procurador, e deixar claro para os seus membros que eles
não são os atores principais da competição e que as suas lambanças
podem e certamente vão complicar cada vez mais o já mal organizado
futebol brasileiro!

Quarta-feira da semana passada já
virou história, poucos vão se lembrar dos dois pontos ganhos na mão
grande, e talvez o árbitro da partida nem seja punido. Mas já passa da
hora do Palmeiras assumir sua posição de vanguarda e liderança do
futebol brasileiro e buscar fazer valer o seu direito, batalhando pela
alteração da Lei de modo a incluir a Justiça Desportiva no enquadramento judicial legal submetido ao Poder Judiciário,
com juízes de direito julgando e promotores e procuradores devidamente
concursados atuando sob as penas da lei e não somente como um órgão
administrativo.

Também é necessário que se encabece a batalha pela atualização do CBJD para adequar o seu ordenamento à realidade do futebol atual,
já que as penas ali contidas não se mostram condizentes com as
necessidades do esporte; ou ainda para que se promova a elaboração de
uma legislação especifica para o futebol atendendo suas peculiaridades.

O que você palmeirense pensa disso?

*Emerson Prebianchi é advogado e escreve
todas as 2as feiras sobre as coisas legais
e não tão legais assim do futebol