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Um tribunal com isonomia ou uma visão ingênua?

Por Emerson Prebianchi*

Quanto vale a presença de dirigentes nos tribunais desportivos?

Hoje mais do que uma análise postaremos aqui um questionamento e um tema a ser ponderado pelos leitores do 3VV.

Muito
já reclamamos sobre a presença de conselheiros e dirigentes de clubes
de futebol nos Tribunais de Justiça Desportivos e até chegamos a
encontrar alguns conselheiros da SE Palmeiras dentre eles.

Creio
ser de consenso geral que esta presença tende a ser perigosa já que ao
julgador vai pesar o interesse do resultado do julgamento mesmo que de
forma indireta, como por exemplo, para que seu clube seja beneficiado
de modo a se manter a direção e por conseqüência seu cargo no clube.
Sem contar o risco de que ele pode ser tendencioso com as outras
agremiações.

O fato é que há uma falta de “vontade política” dos
dirigentes dos clubes em buscar a institucionalização dos Tribunais de
Justiça Desportivos como parte do Poder Judiciário. E essa falta de
vontade política, compreensível até certo ponto, continuará mantendo
uma estrutura de poder viciada.

Qual deveria então ser a postura da SE Palmeiras?

Como
já foi dito nos comentários de outros posts, muitos acreditam que o
time mais beneficiado dos últimos tempos (nem preciso dizer qual)
utiliza-se de uma forte influência nos tribunais, tendo seus atletas
poucas vezes denunciados, e quando denunciados, invariavelmente
absolvidos ao contrário do que acontece com Palmeiras ou outros times
que não desenvolveram essa “competência”.

E alguns palmeirenses
afirmam que esse seja o caminho mais adequado para se acabar com as
perseguições, ou como dizem outros “síndrome de perseguição”, do
palestrino.

Aqui continuamos defendendo outra coisa. Defendemos
a exigência de Concurso Público para os quadros do STJD. Ainda com
profissionais qualificados e sub-rogados às rígidas leis que
regulamentam o Funcionalismo Público, além é claro de contarmos com a
presença de Juízes de Direito exercendo o papel de julgadores. Queremos
a garantia de isonomia dos julgamentos, independente de qual clube
esteja envolvido.

Fica então a bola levantada para que você
leitor e colaborador do 3VV “entre de sola” e crave a sua opinião sobre
a necessidade ou não de um clube preocupar-se com a colocação de
pessoas de sua confiança no seio dos tribunais para garantir o
interesse pessoal. Ou vamos procurar a solução tecnicamente mais
adequada mas na prática talvez ingênua ou utópica?

Deixe sua opinião.

***

CASO KLÉBER

Nesta
última quinta feira, o nosso Gladiador foi novamente levado a
julgamento pelo Pleno do STJD depois do procurador geral recorrer da
decisão que o absolveu da denúncia de ter acertado com o cotovelo o
atleta do Figueirense em partida onde o próprio atleta adversário
envolvido no lance afirmou ter ocorrido um lance normal de jogo.

O
resultado foi a absolvição, e não se podia esperar outro resultado pelo
lance, mas se analisarmos o histórico das condenações impostas a Kleber
o resultado deveria ter sido outro, já que outras condenações foram
impostas a ele por jogada idêntica.

Ou seja, não existe um mínimo de coerência neste tribunal, como em qualquer outro da esfera desportiva!

Fica
agora a dúvida…. não teria Kleber sido absolvido pelo fato de a SE
Palmeiras não estar mais na briga direta pelo titulo?!?! Ou pior, não
teria ele sido anteriormente condenado para prejudicar o Palmeiras?!?!?!
Outra curiosidade em relação ao STJD foi a decisão que reformou as penas impostas aos atletas de Grêmio e Botafogo.

Réver,
atleta do Grêmio que foi denunciado por ter trocado empurrões com
Carlos Alberto do Botafogo (exatamente da mesma forma que Diego Souza
fez com o Borges) teve a decisão de primeiro grau revista e foi
absolvido sem ter que cumprir sequer uma partida de suspensão!

Porém
o caso mais grave foi o de Leo do Grêmio e Jorge Henrique do Bota, pois
na súmula do jogo em que foram expulsos pela arbitragem, consta a
descrição de que o gremista houvera tomado um tapa no rosto e reagido
com um chute no botafoguense.
Ambos foram denunciados por agressão e
tiveram sua denuncia desclassificada para o artigo 254 (ato hostil) com
a aplicação de duas partias de suspensão.

Já vimos casos idênticos com nossos atletas e o resultado foi bem diferente, inclusive nas justificativas dos auditores!

Saudações Alviverdes!

***

*Emerson Prebianchi é advogado e escreve todas as 2as feiras
sobre as coisas legais e não tão legais assim do futebol