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Chega de sindicâncias e de inquisidores

Por Vicente Criscio
 
Talvez tenha passado despercebido, mas os últimos minutos do debate entre L. G. Belluzzo e R. Frizzo no último domingo no programa do Avallone trouxeram à tona um tema triste da história da SE Palmeiras e sua relação com seus associados (veja o vídeo na seção Multimídia do 3VV ou no Youtube).
 
Nesse momento do programa – exatamente quando passava 1 minuto e 23 segundos da sexta-parte do vídeo no Youtube – o candidato Roberto Frizzo cita: “o símbolo do Palmeiras é redondo, portanto os bons ficam dentro e quem não presta fica do lado de fora”.
 
Nesse momento o jornalista Cassiano Ricardo quer entender melhor o que significa a expressão “quem não presta fica do lado de fora”. Cassiano puxa um email de um sócio palmeirense – João Carlos Mani – e lê ao vivo. No email o sócio afirma que no dia 13 e janeiro encontrou o conselheiro Piraci de Oliveira no clube. Quando foi tirar satisfação com o conselheiro, o Dr. Piraci teria afirmado: “Quando Roberto Frizzo ganhar, ele já me prometeu a diretoria
de Sindicância e vou colocar todo mundo que tem incomodado e você para
fora do clube, como fiz quando era Diretor de Sindicância do Mustafá…”
.

Nesta terça-feira o mesmo João andava pelas alamedas do Palestra com uma mordaça e uma faixa de protesto (veja foto).

Não estamos aqui nem julgando o conselheiro Piraci, nem afirmando que ele tenha realmente dito isso. Mas o tema que mais me preocupa aqui é com a tal SINDICÂNCIA. E quando questionado por Cassiano Ricardo no debate, o candidato Frizzo na minha opinião não respondeu de forma contundente.

Mas vamos tentar tratar esse tema da forma menos sensacionalista possível.
Da mesma forma que não queremos personalizar a discussão. Queremos
tratar sobre a Sindicância e seu papel dentro da SE Palmeiras de forma racional.

Então vamos tentar ser didáticos. E aqueles que tiverem mais informação
sobre esse tema é meu convidado para agregar nos comentários.

 
DO QUE SE TRATA A SINDICÂNCIA?

 
A tal Sindicância é um Departamento que existe dentro do clube – não sei desde quando – que tem o  papel de fiscalizar e aplicar penalidades aos sócios da instituição. E diga-se de passagem continua ativa no clube.
 
Por exemplo, a Sindicância aprova ou veta a admissão de sócios. Foi daí que surgiu a história da lista negra. Nos anos de 2002 a 2004, quando o ex-Presidente Mustafá Contursi tinha uma forte oposição por parte de alguns sócios alguns afirmavam que existia uma lista de pessoas que não poderiam se tornar sócias ou então que estavam na alça de mira dos membros da tal Sindicância para serem punidas. Nessa época uma conselheira muito ativa nesse período, por ter criticado de forma mais contundente o antigo Presidente, tomou uma penalidade de um ano sem poder entrar no clube.

Portanto essa mesma Sindicância julga sócios e conselheiros que infringiram alguma regra estabelecida no estatuto social. O problema disso é que certas “regras” estabelecidas no estatuto do clube parecem ser anacrônicas.

Por exemplo, veja o que está escrito no artigo 32, parágrafos IV, V, XI e XII do Estatuto (trata dos deveres dos sócios):

Art. 32 – Ao associado, além de observar as disposições contidas no
Estatuto Social e regulamentos da SEP, e em respeito às
condições dos poderes ou órgãos desportivos de hierarquia
superior, cumpre, afora outras, as seguintes obrigações:


V. Respeitar consórcios e visitantes, evitando
discussões ou debates que possam perturbar o
convívio social ou produzir incompatibilidades
.

V. Respeitar as autoridades dos poderes e órgãos
administrativos
, sendo-lhe defeso, dentro da SEP,
qualquer manifestação de caráter político, religioso
ou de discriminação.


XI. Respeitar os membros dos Órgãos da SEP e seus
funcionários no exercício de suas funções.

XII. Identificar-se à Diretoria Executiva e/ou funcionários
da SEP
, sempre que solicitado.

Percebe como “produzir incompatibilidade” pode ser algo extremamente vago? Bem como “respeitar autoridades” também deixa margem para qualquer crítica? Ou então, se não for autoridade dentro do clube não precisa ter respeito?

Ou ainda, o estatuto permite que qualquer “autoridade” possa exigir sua identificação – já ouvimos histórias assim no clube. Quem você é? Deixa eu ver sua carteirinha!.

Percebe que estamos no limite do que é legítimo e do que pode se constituir numa violência no direito do associado?
 
Se alguém disser em alto e bom som DIRETORIA INCOMPETENTE, porque o Valdívia foi vendido, ou porque o time foi parar na série B, esse alguém acabou de infringir o artigo V, ou o XI, dependendo do humor do Diretor do Departamento de Sindicância. E por isso pode ser levado à fogueira.

Mas mais legal ainda é o artigo 33. Veja só alguns parágrafos que eu destaquei:

Art. 33 – É defeso ao associado e constitui infração grave:

[ nb: defeso = proibido, vedado, impedido, interdito ]


II. Desacatar, por atos ou palavras, os membros dos
poderes ou órgãos constitutivos da Administração
Social, os Diretores, Diretores Adjuntos,
representantes, auxiliares ou empregados no
exercício das respectivas funções ou no cumprimento
de ordem superior.
III. Dar publicidade a assuntos de caráter sigiloso da
SEP.

VI. Menosprezar a SEP, fomentar ou estimular
dissensão
.
VII. Participar de atividades ou movimentos que, direta
ou indiretamente, tenham por escopo desmerecer ou
dificultar a ação dos poderes e órgãos constitutivos
da SEP
.
VIII. Acusar, publicamente, qualquer autoridade da SEP
ou criticar ato da administração, renunciando aos
meios previstos neste Estatuto.
IX. Censurar por qualquer meio de divulgação, os atos
dos poderes e órgãos constitutivos da administração
social.

Veja, não defendo aqui ofensas morais a diretores ou quem quer que seja. Claro que qualquer estatuto tem que prever alguma punição para esse tipo de comportamento. Mas será que a coisa não foi longe demais?

E quanto à divulgação de dados sigilosos?

Por exemplo, o 3VV poderia ser enquadrado no artigo 33, parágrafo III, por causa da sua seção TRANSPARÊNCIA SEP. Entretanto o beócio que divulgou o contrato da Fiat continua andando por aí.

E que tal o parágrafo VIII, que proíbe “criticar ato da administração”?

Ou então “estimular dissensão”. Imagine alguns sócios que se reúnem no Bar Inglês e começam a defender que o Presidente que leva o time à 2a Divisão é incompetente e indigno do cargo, e deveria renunciar. Pronto, tá estimulando divergência de opiniões. E pode ser punido pela Sindicância.

Stalin deve estar orgulhoso!

ONDE QUERO CHEGAR? 

O processo democrático – no prédio onde você mora e elege o síndico chato, ou na Presidência da República – implica em aceitar as críticas, o debate, o conflito de idéias. Essa é a beleza do processo, que faz os atores que participam dele e a própria instituição crescerem além de permitir o desenvolvimento de novas elites políticas.

Mas quando alguém defende uma Sindicância e quando tem-se nas mãos um estatuto tão anacrônico quanto esse, a última coisa que se espera é o debate de idéias. E aqueles que querem usar o instrumento para perseguição política terão todas as condições de fazê-lo.

ENTÃO O QUE SE ESPERAVA DO SR. FRIZZO?

Quando Cassiano Ricardo colocou o candidato R. Frizzo na saia justa, esperava-se que um candidato a Presidente do Palmeiras desse uma resposta contundente. Mas não, o candidato desconversou, prometeu um email esclarecedor, e que ia conversar com o Dr. Piraci. Ah tá!

Falei com João Carlos Mani que me garante que o alvo dos aliados de Frizzo – em caso de uma eventual vitória – seria o grupo Fanfulla, formado por sócios palmeirenses que são mais participativos no dia a dia da política do clube e críticos ferozes do antigo Presidente Mustafá Contursi e seus seguidores. E já aconteceram no clube outros casos de discussão entre pessoas ligadas a esse grupo e pessoas ligadas à oposição. E sempre no tom citado por Mani.

Portanto nessa altura não se trata de fazer de João Carlos Mani um símbolo dessa luta contra a tal Sindicância. Isso poderia soar piegas demais. Como também não é o caso transformar Piraci de Oliveira no braço operacional do Grande Irmão. Tenho mais o que fazer.
 
Mas cabe sim, a todo palmeirense sócio ou não, exigir do próximo Presidente o fim desse departamento nefasto e o afastamento imediato daqueles que têm a mentalidade dos inquisidores, dos stalinistas. Pro bem da Sociedade. E naturalmente exigir uma reforma no estatuto, colocando-o no túnel do tempo e  trazendo-o ao século XXI. 

Mas para alguns palmeirenses e sócios, dado o posicionamento do candidato R. Frizzo no último domingo, só resta torcer por Luiz Gonzaga Belluzzo.

Saudações Alviverdes!

13 respostas em “Chega de sindicâncias e de inquisidores”

Olha Vicente, é triste ver que ainda tem gente com tal mentalidade. Esse tipo de gente que não percebe que só prejudica o próprio clube ao fazer isso, trata o clube como se fosse um feudo.

Espero que o novo presidente possa conduzir uma bela reforma nesse estatuto, levando a todos os direitos democráticos. Mas que dá vontade de aproveitar os poderes ditatoriais e fazer uma limpa nesse pessoal como sabemos que eles fariam, isso dá hein.

Alias, esse relato já era suficiente para punir o tal cidadão aí. Uma pena que contra eles esses artigos não sejam usados.

Em tempo, o protesto descrito pelo Conrado, do Parmerista, feito por esse sócio, foi espetacular. Merece os parabéns pela criatividade com que se expressou.

Zanetti, bem vindo aos comentários. Excelente ponto! Carlos, todos sabem quem divulgou o que. Inclusive o cheque do depósito na conta de Cipullo. Mas não vão atrás desses. Abraços,

Aliás, aproveito e proponho mais uma discussão aos foristas, até mesmo para entender até onde podemos ou não ir com nossas regras.

Seja em uma empresa, seja em um clube, só estamos ligados a eles por interesse proprio, certo?
Em uma empresa estamos sujeitos a uma hierarquia. Estamos sujeitos a uma hierarquia no clube? Faz sentido eu me associar para ser inferior a alguem lá? (na empresa eu ganho, mas no clube eu pago!)
Na empresa podemos estar proibidos de discutir decisões da diretoria. Mas isso pode ser aceito em um clube?
Uma empresa pode decidir a vestimenta de seus funcionários. Então podemos proibir que socios frequentem o clube com toalhas de outros clubes na piscina? Ou estamos infringindo a liberdade deles?
Coloco esses itens por achar que há relação entre eles e que todo debate em termos de direitos e deveres é valido.
Abraços a todos. Marcos

Vicente, belo tópico. Infelizmente a democracia é como a saude: as pessoas só se preocupam com ela quando vai mal. Portanto, é oportuno que vc traga a discussão à baila.
Que bom que advogados viram a inconstitucionalidade dos artigos. Tenho certeza que, cedo ou tarde, Belluzzo e sua base proporá alterações nesse sentido.
Espero que o modelo futuro preserve a liberdade de opinião e que contenha clausulas mais conclusivas, para que eventuais punições sejam menos burocraticas e politicas, e mais rápidas. Para mim um beocio que que divulga um contrato de patrocinio deve perder o cargo e ser impedido de participar de qualquer cargo administrativo no clube. E isso não deveria ser um processo politico de votação, mas sim de simples constatação do fato. Quanto mais tribunais e mais julgamentos, pior (o STJD que o diga). Abraços a todos. Marcos

É triste mas semana que vem a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS dará um grande passo à modernidade. Avante Belluzzo.

Vicente, parece-me que há artigos no estatuto inconstitucionais. O que quero dizer é que, no fundo, se o estatuto for mantido por pessoas, digamos, reacionárias, faz-se necessário acionar a Justiça.

Bom dia aos ilustres Palestrinos.
Acompanho com frequencia o ótimo site e essa é o meu 1º comentário.
Sou advogado militante e posso afirmar com tranquilidade que a maioria destes artigos retrocitados do Estatuto SEP são inconstitucionais, pois afrontam os mais importantes princípios consagrados na Constituição 88, tais como o princípio democrático, da liberdade de pensamento, expressão, associação, entre outros.
Posso dizer que dependendo do enquadramento nos citados artigos e a pena aplicada pela referida Sindicância (gravidade), pode-se configurar a falta de proporcionalidade entre o fato e a penalidade aplicada, o que enseja, inclusive, ação judicial cabível contra referidia decisão.
Desta feita, caso conheçam alguma pessoa que tenha sofrido punição, futo da atuação da mencionada Sindicância, aconselhem-na a procurar um advogado para a defesa de seus interesses, com a continuidade do gozo de todos os direitos inerentes à qualidade de associado SEP.
abraço!
Vai Palestra!!!

Art. 33 – É defeso ao associado e constitui infração grave:
……
VI. Menosprezar a SEP, fomentar ou estimular dissensão.

PROPONHO QUE, COM FUNDAMENTO NO CITADO DIPLOMA LEGAL, ACIONEMOS O SR. MUSTAFÁ CONTURSI E SEUS ASSECLAS, PARA QUE SEJAM BANIDOS DE VEZ DO NOSSO PALMEIRAS….

Vicente, chamou-me atenção o ítem:
III. Dar publicidade a assuntos de caráter sigiloso da SEP.

Aquele pessoal da oposição que passa ata de reunião do patrocínio com a Fiat, cópia de cheque, etc…
São alvos de alguma sindicância???

abç

Disto tudo, a única coisa que eu tenho certeza é o seguinte: não se pode ser piedoso com os impiedosos. A Lista Negra foi, também, um impedimento à chegada da intelectualidade ao clube. Sorte que não perdurou. Quando eu olho para a grande maioria dos conselheiros e diretores do Palmeiras, sem representatividade e sem onde cair morto, sinto uma grande vontade de vomitar. Se disponibilizares para essa maioria uma generosa porção de alfafa, a disputa será aos tapas.

Vicente.

O Joca deve ser inquirido sim e ser inscrito na lista dos grandes palestrinos atuantes, ele merece o nosso apoio geral e irrestrito.

Grande Joca não desista.

Abraço do amigo Chico Palestrino.

Saudações Palestrinas!

Li ontem sobre esse caso no Parmerista, alem de dar belas risadas com a forma inteligente que o joca protestou “incomodando sem pertubar”, fica exatamente o sentimento que vc citou no final do texto, o estatuto precisa de mudanças. lendo os paragrafos citados no estatuto, me fez lembrar a inquisição, dio mio! precisamos de renovação e principalmente uma nova mentalidade no clube, o Palmeiras precisa estar a frente do seu tempo e não parado em séculos passados.

Vicente, fico me perguntando como pode nos dias de hoje, em pleno ano de 2009, existir esse tipo de coisa na Sociedade Esportiva Palmeiras? Que tipo de democracia é essa, que visa controlar de todas as formas seus sócios, tirando-lhes direitos básicos, direitos de sócio, de torcedor do Palmeiras? E o mais surpreendente é existir uma oposição e pasmem, conselheiros que são a fovor do Mustafá, que apoia esse tipo de ditadura. Fico pensando: será que os outros clubes possuem tantos cretinos dentro da vida política do clube como o Palmeiras? Sinceramente Vicente, esse Frizzo é da mesma laia do Mustafá e Pirací, eles querem chegar ao poder dentro do Palmeiras para erradicar novamente os tempos negros do clube.
Precismos nós, torcedores, evitar que essa laia consiga novamente chegar à presidência do clube. Mais um motivo claro para votarmos no Belluzzo e dar continuidade ao trabalho que está sendo feito hoje pela diretoria atual.

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