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Entendendo melhor o caso David

Por Luciano Pasqualini

David surgiu aos 14 anos jogando pelo S.L.Benfica da Vila Maria, bairro da zona norte de São Paulo, com seu campinho colado à Ponte do Tatuapé. Fundado há 70 anos, o Benfica é um clube bem humilde, basicamente um campo de futebol de terra e vestiários simples, que vive do aluguel do espaço para funcionários de empresas da região. Em 2002, incentivado por alguns empresários, o clube fez seu registro legal na esperança de revelar algum jogador e o David então com 14 anos, foi o primeiro garoto a ser registrado. O empresário Marcelo Ortiz transormou-se em seu procurador e levou o garoto ao Palmeiras, conseguindo integrá-lo ao clube.

Em março de 2004, então com 16 anos, David assinou um contrato de 5 anos com o Palmeiras, de 30/03/04 a 31/12/08. Durante a vigência deste contrato, caso o jogador viesse a ser negociado, a multa pela rescisão ou valor acordado entre os clubes [direitos federativos] seria dividida em 60% para o Palmeiras, 20% para o empresário e procurador Marcelo Ortiz e 20% para o S.L.Benfica.

Em janeiro de 2007 David foi integrado ao elenco principal do Palmeiras e em fevereiro fez sua estréia. Obtendo destaque, foi convocado pela Seleção Brasileira Sub-20 onde confirmou seu potencial. Com a rápida ascenção, surgiram as especulações de negociações e o Palmeiras – segundo as informações encontradas na internet – fez duas coisas:

1. Reajustou o salário dele, que era de R$ 3.500,00 aumentando pesadamente a multa rescisória [que é proporcional ao salário vigente], levando esta para valores de até 60 milhões de reais [a multa decresce ao longo do tempo].

2. Negociou um novo contrato de mais dois anos, que teria vigência a partir do vencimento do primeiro, ou seja, um contrato para vigorar de 01/01/09 a 31/12/10. Este é o chamado “contrato de gaveta”, amplamente utilizado porém ilegal. È chamado de “gaveta” pois ele não pode ser registrado na data de sua assinatura, e tem de permanecer “na gaveta” até a data em que seu registro é permitido.

O problema é que a Justiça do Trabalho tem como fato pacífico a ilegalidade do “contrato de gaveta”, mas os clubes continuavam a praticá-lo pois havia dificuldade da justiça provar que o contrato havia sido assinado de forma “pré-datada”, MAS a CBF implementou a alguns anos o contrato numerado. A coisa funciona assim: A CBF criou um formulário padrão de contrato, numerado sequencialmente, utilizado por todos os clubes do País. Os clubes pedem de tempos em tempos um lote de formulários e fazem uso até terminá-los, pedindo novo lote. Este mecanismo permite identificar claramente o chamado “contrato de gaveta”.

Como disse, todos os clubes fazem uso do “contrato de gaveta”. Apenas para registro, dos 102 atletas registrados pelo São Paulo Futebol Clube na CBF, 42 contratos foram realizados no formato “gaveta”, ou seja, assinados meses antes do início da vigência. É possivel checar olhando a numeração do formulário-contrato.

Então porque o problema ocorre com alguns e não com outros ? Simples: o problema só ocorre quando o atleta denuncia o contrato na justiça, ou seja, quando ocorre o litígio. Em todos os casos assim, o atleta tem conseguido a liberação, e o clube fica com o prejuízo.

Conclusões

Minhas, baseado nas informações apuradas:

1. Coloquem as barbas de molho. Se o David quiser fechar com os gregos, ou com qualquer outro clube, poderá fazê-lo legalmente, sem qualquer anuência do Palmeiras. O Palmeiras tem direito a exigir a devolução das luvas adiantadas deste “contrato de gaveta”, e terá os percentuais legais pela formação do atleta, daqui até o fim da carreira dele.

2. A única possibilidade dele voltar seria de forma voluntária, entendendo ser melhor para a sua carreira. Seu ex-empresário/procurador é contra a saída desta forma, mas sinceramente não tenho qualquer esperança de que isto ocorra. Acredito que ele escolheu um caminho sem volta. Um caminho ruim, de atleta que não cumpre o que assina – sendo legal ou não.

3. O que fica de mais um aprendizado ? Que a despeito de todo mundo fazer o mesmo, o melhor é evitar o “contrato de gaveta” e quando for interessante, como era neste caso, romper o contrato anterior e substituí-lo por um novo, de 5 anos. É o que o Palmeiras deveria ter feito. Seria legal e estaria vigente.

Dúvidas

1. Você gostaria de ver o David jogando novamente no Palmeiras ?
2. Você acha que o Palmeiras deve tentar prejudicar o atleta, ou deixá-lo seguir seu caminho torcendo pelo sucesso, já que irá faturar com isso ?

Luciano Pasqualini

35 respostas em “Entendendo melhor o caso David”

Que eu saiba o Palmeiras não tinha contrato de gaveta nenhum com o Ilsinho. Tinha com o Thiago Neves, e foi feito um acordo para não empacar a vida dele…

O Ilsino saiu do Palmeiras quando acabou o contrato.

Ângelo, o que a legislação permite é o Pré-Contrato como foi feito no caso do Keirrisson, assinado no máximo 6 meses antes do término do contrato vigente. No caso do David o que o Palmeiras teve nas mãos foi um contrato assinado em 2007, só que sem data, para ser tirado da gaveta em 2009 como se tivesse acabado de ser assinado. São coisas diferentes.

Luciano, se é tão simples assim, por quê o Palmeiras não reclamou sobre o contrato de gaveta do caso Ilsinho?

Desculpa a repetição e a falta de parágrafos, não sou habituado ao novo site ainda.

Desculpa a repetição e a falta de parágrafos, não sou habituado ao novo site ainda.

Saindo totalmente do tópico, mas ainda dentro da questão legal.
Estou propondo, começando aqui pela MÍDIA PALESTRINA uma mobilização de toda a coletividade (não só palmeirense) contra essa absurda prática de instituições públicas derramarem dinheiro no futebol!!!
Em plena a crise mundial, que levou vários bancos e empresas à falência nós somos obrigados a ver nosso dinheiro “investido” em clubes que tem dívidas milionárias com o governo, são investigados em fraudes fiscais, etc.
Sem falar que esse tipo de patrocínio em um país como o nosso (onde todos tem um time de futebol) pode facilmente quebrar o princípio da impessoalidade administrativa, levando um dirigente de uma grande instituição a favorecer o time que torce (nesse caso pode ser até o Presidente da República – vale ressaltar aqui que somos, ainda, uma REPÚBLICA).
Essa notícia que transcrevo abaixo me revolta, e acho que a coletividade deve começar uma mobilização para impedir que ela se concretize, por isso peço o apoio à mídia palestrina para encabeçar esse movimento.
Infelizmente eu sou apenas um jovem advogado em Natal/RN que não tem como mobilizar um grande contingente de pessoas, mas ofereço todo o meu modesto conhecimento para enfrentar essa imoralidade. Proponho, assim, uma campanha com recolhimento de assinaturas que servirão de base seja para uma ação civil pública – a ser proposta pelo Ministério Público ou por alguma associação – ou, caso o MP se recuse e uma associação não se disponibilize a comprar a briga, para a propositura de uma Ação Popular (nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência).
Vejam a notícia que não podemos deixar que aconteça (se isso for verdade a Caixa derramaria aproximadamente R$ 30 milhoes por ano no Corinthians):
Itu (SP) – Patrocínio – Especula-se que o Corinthians negocia contrato de parceria com a Caixa Econômica Federal, avaliado em cerca de R$ 96 milhões por três anos. Em contato com a GE.Net, a assessoria de imprensa da empresa estatal manteve a postura de negar veementemente a informação.

Saindo totalmente do tópico, mas ainda dentro da questão legal.
Estou propondo, começando aqui pela MÍDIA PALESTRINA uma mobilização de toda a coletividade (não só palmeirense) contra essa absurda prática de instituições públicas derramarem dinheiro no futebol!!!
Em plena a crise mundial, que levou vários bancos e empresas à falência nós somos obrigados a ver nosso dinheiro “investido” em clubes que tem dívidas milionárias com o governo, são investigados em fraudes fiscais, etc.
Sem falar que esse tipo de patrocínio em um país como o nosso (onde todos tem um time de futebol) pode facilmente quebrar o princípio da impessoalidade administrativa, levando um dirigente de uma grande instituição a favorecer o time que torce (nesse caso pode ser até o Presidente da República – vale ressaltar aqui que somos, ainda, uma REPÚBLICA).
Essa notícia que transcrevo abaixo me revolta, e acho que a coletividade deve começar uma mobilização para impedir que ela se concretize, por isso peço o apoio à mídia palestrina para encabeçar esse movimento.
Infelizmente eu sou apenas um jovem advogado em Natal/RN que não tem como mobilizar um grande contingente de pessoas, mas ofereço todo o meu modesto conhecimento para enfrentar essa imoralidade. Proponho, assim, uma campanha com recolhimento de assinaturas que servirão de base seja para uma ação civil pública – a ser proposta pelo Ministério Público ou por alguma associação – ou, caso o MP se recuse e uma associação não se disponibilize a comprar a briga, para a propositura de uma Ação Popular (nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência).
Vejam a notícia que não podemos deixar que aconteça (se isso for verdade a Caixa derramaria aproximadamente R$ 30 milhoes por ano no Corinthians):
Itu (SP) – Patrocínio – Especula-se que o Corinthians negocia contrato de parceria com a Caixa Econômica Federal, avaliado em cerca de R$ 96 milhões por três anos. Em contato com a GE.Net, a assessoria de imprensa da empresa estatal manteve a postura de negar veementemente a informação.

Saindo totalmente do tópico, mas ainda dentro da questão legal.
Estou propondo, começando aqui pela MÍDIA PALESTRINA uma mobilização de toda a coletividade (não só palmeirense) contra essa absurda prática de instituições públicas derramarem dinheiro no futebol!!!
Em plena a crise mundial, que levou vários bancos e empresas à falência nós somos obrigados a ver nosso dinheiro “investido” em clubes que tem dívidas milionárias com o governo, são investigados em fraudes fiscais, etc.
Sem falar que esse tipo de patrocínio em um país como o nosso (onde todos tem um time de futebol) pode facilmente quebrar o princípio da impessoalidade administrativa, levando um dirigente de uma grande instituição a favorecer o time que torce (nesse caso pode ser até o Presidente da República – vale ressaltar aqui que somos, ainda, uma REPÚBLICA).
Essa notícia que transcrevo abaixo me revolta, e acho que a coletividade deve começar uma mobilização para impedir que ela se concretize, por isso peço o apoio à mídia palestrina para encabeçar esse movimento.
Infelizmente eu sou apenas um jovem advogado em Natal/RN que não tem como mobilizar um grande contingente de pessoas, mas ofereço todo o meu modesto conhecimento para enfrentar essa imoralidade. Proponho, assim, uma campanha com recolhimento de assinaturas que servirão de base seja para uma ação civil pública – a ser proposta pelo Ministério Público ou por alguma associação – ou, caso o MP se recuse e uma associação não se disponibilize a comprar a briga, para a propositura de uma Ação Popular (nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência).
Vejam a notícia que não podemos deixar que aconteça (se isso for verdade a Caixa derramaria aproximadamente R$ 30 milhoes por ano no Corinthians):
Itu (SP) – Patrocínio – Especula-se que o Corinthians negocia contrato de parceria com a Caixa Econômica Federal, avaliado em cerca de R$ 96 milhões por três anos. Em contato com a GE.Net, a assessoria de imprensa da empresa estatal manteve a postura de negar veementemente a informação.

Temos que tentar ao máximo empacar a vida dele, se não consegurmos e mesmo assim ele for jogar no time da Grécia, pega uns 20mil dolares e suborna algum atleta grego de outro time pra quebrar o joelho dele…facinho…

Vicente dá forma como você explicou perdemos o David, com a chance de recebermos apenas a devolução das luvas. Ingratidão, amor a camisa, contrato de gaveta ou em `branco’ é coisa do século passado. A se confirmar, a nossa diretoria errou e muito. Não podemos perder milhões por um equívoco. Nada impediria o cancelamento do contrato em vigência e o vigor imediato do contrato ora questionado.
Abraço. Chico Palestrino

Esse cidadão só deveria ser aceito de volta se pedisse perdão pelo que fez. Caso contrário, de que adianta ter alguém que não honra as calças que veste?
Quanto à diretoria, espero que tenha aprendido a lição e registre os novos contratos tão logo sejam firmados.

o kra so fez gol contra, e um sem caracter mesmo, o foda e ver o time sem ataque, sem time, pq esta tudo desentrosado, alguns machucados, e as novelas sem fim, e com final ruin para nos, eo pior temos decisao dia 28, era o time que mais rapido tinha que contratar, e comecar a se preparar antes , pq somos o primeiro a decidir , a liberta, em jogo nosso primeiro semestre inteiro, imaginem , fora da liberta e da copa do brasil, no entanto naos estamos prontos , a ponte preta ganhou de 4 a 1 do rio claro, que ganhou de nos de 3×0 , estou preocupado!

Deixa o David quebrar a cara lá fora.Mas a diretoria nova que se diz tão inovadora e q está reestruturando o clube não pode deixar isso acontecer de novo.

Pessoal, a diferença do 3VV no bestblogsbrazil tá caindo.Vamos continuar votando.O Mané do Flavio Gomes continua zoando o Palmeiras.Olha só o que ele escreveu ontem:

“(quase lá) – Ahá, encostamos! No Best Blogs Brazil, na categoria Automóveis (abrimos mão de disputar em esportes, para não nos metermos na briga dura entre Nacional da Lapa e Amarelollimão da Turiassu), pelas projeções feitas a partir de um modelo matemático desenvolvido em Kiev, vamos ultrapassar o primeiro colocado às 23h58 do dia 16 de janeiro. Então, votem! Estamos 200 votos atrás. Não é nada! Para dar uma forcinha, prometo que, se vencer, na corrida do dia 25, em Interlagos, levo minha Kombi. Completa, com todos os acessórios”.

A diferença a favor do 3VV caiu 6 pontos em dois dias.Não vamos deixar esse mané passar o 3VV .Faltam só dois dias para acabar a votação.Vamos levantar o maior número de votos possíveis nestes dois dias para deixá-lo ainda mais pra trás.

Abraços.

Devemos lembrar que se o atleta mostrava potencial, porque nao assinar o novo contrato e registra-lo? Para evitar para um novo reajuste salarial??? Poupou-se na epoca alguns reais e agora perdeu milhoes…. grande negocio.

Para os contrarios ao atleta pergunto: o que fariam voces, casos funcionario de uma empresa, tenha recebido aumento, bonus, ficado doente e em tratamento por meses e ao voltar recebe uma proposta de um outro empregador para ganhar muito dinheiro??? Recusariam??? de verdade???

Infelizmente o que vejo eh que os diretores do Palmeiras nao aprenderam co licoes de um passado rescente, como o caso Ilsinho…..

Isso parece ser um amadorismo inaceitável do clube, que já estava escaldado, por exemplo, pelo caso Ilsinho. Lamentável. Bem, pior seria se o David fosse parar do outro lado do muro…

Concordo com o Rodrigo: essa história de problema fisico é falacia.
Também acho que isso está com cara de “esquema Ilsinho, II”.
Vale lembrar que assim que chegou ao Palmeiras, no inicio de 2008, Luxemburgo implicou demais com o jogador, não sei se isso acabou o motivando ainda mais a agir dessa maneira.

Abs
Danilo Cersosimo

Ou alguém acreditou nessa história de problema físico grave? Daqui a pouco ele se apresenta nos bambis, é bem a cara dele.

Já faz tempo que não exite mais amor a camisa no futebol. Então esse tipo de coisa não surpreende mais. Mas acho que pelo menos gratidão deveria existir por parte de alguns jogadores. Com todo o respeito, mas o que seria o David se não fosse jogador do Palmeiras? Um trabalhador de qualquer setor pra ganhar R$ 500,00 por mês, daí pra pior. E sendo ilegal ou não, por pressão ou não, ele assinou o documento, e cá entre nós, ele não ganhava miséria pra jogar pelo Palmeiras, então deveria no mínimo honrar seu compromisso e respeitar o time que o projetou. Mas hoje tem “empresários” para alertar a qualquer jogador o que é legal, mesmo que isso implique em rasgar compromissos. E o pior foi ver esse tal jogadorzinho fazendo corpo mole no fim do contrato. Lamentável. Mas como foi bem dito: QUE SIRVA DE LIÇÃO, PALMEIRAS!

quero que esse David vá nadar bem no fundo do oceano. Devemos acionar a Justiça sem dó nem piedade.

Acho Que quem levou o David do Palmeiras ainda não se revelou. acho até que essa historia de Grecia e balela, não ficaria surpreso se ele aparecer no nosso vizinho e empressariado pelo nosso amigãoVagner Ribeiro!

Não quero ver o DAvid de volta no PALMEIRAS nem pintando de OURO!

E acho sim que o PALMEIRAS deva prejudicar o jogador porque o mesmo esta prejudicando o PALMEIRAS!

Chega do PALMEIRAS sempre se F… por causa de empresários de mal carater!!!

Tem que ir pra cima do jogador e deixar ele sem jogar 5 anos se for preciso!

Não gostaria de ter o David de volta… mesmo porque existe uma história forte no clube de que o jogador estava com sério problema físico. Talvez esta também seja uma das razões de sua saída.

De qualquer forma, é importantíssimo recebermos de voltas as luvas pagas.

Sobre o APRENDIZADO, parece que não aprendemos mesmo… ano passado foi o contrato do Thiago Neves, este ano o do David… ano que vem será qual?

Abraço,
FC

Desgraça pouca é bobagem neste inicio de 2009, tomara que a virada aconteça a partir do dia 26 com a eleição do Prof. Belluzzo.

Nao quero esse moleque mais usando as cores do Palmeiras, assim como tambem nao é justo o Palmeiras nao receber nada em caso de transferencia.
Se nao tivesse ninguem pra pagar o que ele pede eu deixaria ele encostado no time B

Que ele fique mesmo sumido la nos quintos mais, o pior de tudo é ele voltar pro Brasil pra jogar nos bambis pois, como fico provado, o muleque é bem duas caras…

Na minha opinião o palmeiras deveria exigir a luva à vista em dinheiro vivo, mais tudo que gastou com o atleta (honorários dos médicos do clube que trataram dele, remédios usados no tratamento, diárias de hospital, etc..) e ainda enviar uma carta ao clube da grécia e a todas as federações européias alertando a falta de caratér do jogador. Esse merdas saem do meio do mato e depois ainda querem tirar uma com a cara do palmeiras? Vão pro inferno!

Enfia a viola no saco, não enfiem mais contrato na gaveta, peguem a grana adiantada e tchau, tudo de bom, pro rapaz!

Caro Criscio, uma coisa que você e os outros internautas podem me ajudar a entender é por que que ao invés de rescindir o contrato vigente e registrar o novo, o clube deixa o novo guardado?

Seguindo o raciocínio de que o Palmeiras dificilmente conseguirá o jogador de volta, eu peço a devolução da quantia paga antecipadamente e deixa ele quebrar a cara. No futuro ele irá entender que fez uma grande besteira e vai pedir desculpas.

Eu Acho que quem saiu perdendo nessa história toda foi o Deivid. Quer ir sumir na grécia. vai. fazer ukê? Esse caso me fez lembrar o caso Elder Granja no palmeiras. Ele saiu de um time la do norte +/- assim… Acho que deveriamos exigir a devolução do que foi pago pelo novo contrato, e o mau carater que se lasque la na grécia … hehehehe

Esse sem caráter nunca mais deveria chegar perto de uma camisa do Palmeiras e acho sim que o Palmeiras tem que fazer tudo o que for possível para prejudicar a carreira desse mal caráter, o cara tava machucado, o clube fez de tudo para recupera-lo, pagando os salários e ele retribui assim???

O fato dele ter recebido as luvas mais as declarações à imprensa não significa que ele anuiu com o contrato?

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