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Os reflexos do tumulto e o que esperar da justiça

Por Emerson Prebianchi

O tumulto ocorrido no estádio previamente escolhido para representar nossa cidade na copa de 2014 ainda não teve uma solução no que diz respeito à responsabilidade pelo ocorrido.

De um lado a diretoria do time do Jd. Leonor afirma que a torcida visitante promoveu o tumulto depredando o estádio e incitando a violência contra a polícia e por isso é a única responsável sem demonstrar qualquer tipo de preocupação com os feridos no interior de suas dependências.

Por sua vez a torcida do SCCP afirma que foi brutalmente atacada pela Polícia Militar de forma covarde, o que gerou desespero e acarretou no corre corre que findou por causar tantos feridos.

Já a Polícia Militar já apresentou duas versões distintas. A primeira, que consta do Boletim de Ocorrência lavrado no 34º distrito policial, afirma que os policiais foram atacados pelos torcedores e apenas se defenderam das agressões. A segunda que é a defendida pelo comando da PM afirma que o tumulto se iniciou com a explosão de uma bomba no estacionamento do estádio que fez com que alguns policiais que faziam a segurança do estreito corredor construído para a passagem dos visitantes fossem ameaçados e se utilizassem de bombas de efeito moral e de gás para dispersar a multidão.

E nem vamos questionar a legalidade desse tal corredor construído às pressas para possibilitar a passagem dos torcedores visitantes, uma vez que depois de vistoria do CONTRU não se apurou inicialmente nenhuma irregularidade na obra, o que não quer dizer que tal passagem atende ao Estatuto o Torcedor no que diz respeito às condições corretas de circulação.

Na última sexta feira um torcedor corintiano se apresentou a polícia afirmando ser o responsável pela explosão da primeira bomba confirmando a segunda versão apresentada pela Polícia Militar.

Segundo a legislação desportiva vigente, o clube mandante é o único responsável pela segurança interna de seu estádio, independente de estar ali a Polícia Militar ou não.

Qualquer ocorrido dentro das dependências do estádio é de responsabilidade do mandante e a este é imputada a culpa por tumultos. Vide o caso do gás na semi-final do Paulistão de 2008, onde mesmo sem qualquer prova de que o tal produto tenha sido despejado pelos torcedores locais, a culpa por existir dentro do estádio fez com que o Palmeiras fosse punido.

A legislação prevê como atenuante de imputação de pena o apontamento do responsável pelos organizadores/mandantes, já que nesse caso a segurança interna foi efetiva a ponto de encontrar o responsável. Esse expediente é comum nos casos de tumulto onde o sistema de segurança interno filma o infrator que é prontamente apresentado à Polícia Militar de modo a impedir qualquer aplicação de pena por falta de segurança. E já foi muito utilizado por vários clubes, inclusive pelo Palmeiras.

Ocorre que no episódio em questão, ainda que a confissão do torcedor feita dias depois do ocorrido aponte quem deu inicio a confusão, não se pode dizer que o sistema de segurança do clube mandante foi o responsável pelo reconhecimento do infrator, já que foi o próprio torcedor quem se apresentou à polícia. Assim, em conformidade com a legislação desportiva vigente, o clube mandante é o responsável pelo tumulto já que uma bomba foi arremessada dentro de seu estádio.
O que esperar como desfecho desse episódio é justamente o que nos preocupa, pois o imparcial Procurador do TJD/SP Dr. Edison Zago, que para quem não sabe é conselheiro do SPFC, até o momento não se pronunciou sobre denunciar o clube mandante pela responsabilização do tumulto.

A imprensa em geral pouco tem falado nesse assunto, se mantendo apenas informando sobre o estado de saúde dos torcedores feridos, com exceção do L! que durante toda a semana apontou as irregularidades.

O Ministério Público, que é o real representante da Lei no país, está averiguando as provas para depois tomar as medidas legais cabíveis, mas isso não altera em nada a responsabilidade desportiva do mandante. Como bem lembramos, no caso do gás, as provas legais não apontaram para a responsabilidade da SEP, mas a justiça desportiva com base na sua legislação especifica entendeu por punir o clube.

Assim, de nossa parte só resta aguardar que o TJD/SP representado exclusivamente pelo conselheiro do SPFC, tome a iniciativa de denunciar o clube pela falta de segurança que gerou o tumulto.

Resta esperar também que o Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, tão desmoralizada pela diretoria Leonor no caso do gás no Palestra, atuem de forma séria e imparcial para apurar os fatos e punir os responsáveis.

***

Vale o registro que o Promotor de Justiça Dr. Castilho, que acompanha e busca solucionar os problemas no futebol fez uma proposta no mínimo questionável, quando afirmou que fará uma proposta de alteração de lei para que a carga de ingressos aos torcedores visitantes seja limitada a 5% (cinco por cento).

Que nos desculpe o nobre promotor, mas essa tentativa é o mesmo que o médico propor cortar a cabeça do paciente no caso de uma enxaqueca!

4 respostas em “Os reflexos do tumulto e o que esperar da justiça”

Ricardo, concordo em tudo o que voce escreveu e até ja fui taxado de sonhador por defender ssa bandeira, mas continuemos com anossa parte vamos sempre alertar sobre as necessidades e possibilidades.
Fernando, o procuraor tricolor é conselheiro e por isso nao exerce atividade de dirigente e o CBJD permite isso… já falamos muito sobre isso aqui e não ha nada o que fazer a nao ser esperar o bom senso!
Grande Fabio, acredito que a nossa luta por ter na justiça desportiva juizes togaos e promotores concursados ainda demoar a dar resultado e enquanto isso nao acontecer vamos ter que aturar esses absurdos.
Abraço

Caros Colegas.
Não vou comentar o “silêncio irritante” da Justiça Desportiva, não a considero órgão judicante, juizes e promotores não togados e não concursados.
No começo a atuação do Digno Parket me irritava profundamente, hoje, tenho pena e percebo que ele não tem a minima noção da realidade nos estadios, mas do que isso, desconhece a realidade social.
O Dr Paulo Castilho, infelizmente, porque é remunerado com o dinheiro público, apenas copiou a fórmula dos Hermanos, a dos 5% e depois 0 de torcida adversária, se esqueceu que esse remedio nao tem eficiencia nem por lá.
O que dá mais raiva é que todos sabem o porque do problema.. alguns preferem não falar, outros se beneficiam dele e um cara mala vestido de terno e gravata em um domingo de sol parece um estudante que se trancou no quarto, fugindo da realidade para ser aprovado em um concurso público de promotor de justiça.
Ah., tem a imprensa também: “basta vontade, na inglaterra era pior q. aqui e foi resolvida”.. sim, lá só bastou a vontade, o problema a resolver era um único – a violência da torcidas”.
Aqui além desse, a policia despreparada, o sistema judicial ineficiente, sistema prisional medieval, imprensa tendenciosa e que lucra com a violência, população sem nenhuma cultura, e por ai vai.. passaria o dia relatando por aqui.

interresante o Comando da PM diz q a Bomba saiu de um estacionamento do Estadio… o UNICO estacionamento ali e dos diretores e conselheiros do SPFW….. MUITOOO a calhar esse cara aparecer dias depois se dizendo culpado, nao??

ninguem acharia ele.. e ele se entrega?? estranhooooooo

——- o mais interresante e q li algumas reportagens e o comando da PM dizia q o tal estacionamento poderia ser usado por ambas as torcidas(defendendo os bambis) mas linhas abaixo a propria diretoria bambi diz q o estacionamento e privativo da diretoria..

————– eu nao espero nada… isso vai passar impune… a PM nao ta levando a serio.. ISSO que eles ano passado foram detonados por essa diretoria ai… q coisa nao???-
———- Promotor cuidando de um caso onde ele e coselheiro do clube?? ISSO NAO E IRREGULAR NAO???
um PM ou investigador nao pode trabalhar em casos onde ele esta envolvido de alguma forma… e um promotor pode??

so nesse pais mesmo..
abracos

Prebianchi, é uma vergonha. A falta de atuação da Justiça Desportiva e Comum neste caso. Pelo meu pouco – ou nulo – conhecimento sobre Direito Desportivo, consegui enxergar diversas infrações nos artigos 13, 14, 18 e 19 do Cap. IV do Estatuto do Torcedor. Entre eles oq vc citou, e “elas” falaram no passado qdo estavam na posição de ataque: a responsabilidade é do clube mandante! Cadê as punições?? Peço licença, e gostaria que você lesse um texto que fui convidado a escrever pro, também, excelente blog Futebol & Negócio sobre essas poucas vergonhas que acontecem no Brasil. Segue o link: http://futebolnegocio.wordpress.com/2009/02/18/a-vez-do-leitor-admiravel-gado-novo/ . Abs

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