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Responsabilidade das Organizadas

Por Emerson Prebianchi

No final de semana passado aconteceu em São Paulo, o Primeiro Seminário Nacional das Torcidas Organizadas do futebol brasileiro e um dos principais pontos abordados foi o da responsabilização da torcida organizada pela indenização pelos prejuízos causados por seus associados.

Para que todos entendam, existe no projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor, ainda em fase de estudos, a previsão da responsabilização da torcida organizada pelos prejuízos causados por seus associados não só nas dependências do evento esportivo, qual seja, a arena de esportes ou estádio de futebol, mas também nos arredores do local do evento, assim como em todo o trajeto percorrido pelos associados para ir e voltar do evento.
Em tese, com a aprovação deste instituto, a torcida organizada seria responsável, por exemplo, pela depredação dos trens e metrôs, costumeiramente feitas nos confrontos em estações antes e depois dos jogos.

Foi formulado neste encontro um documento para propor o impedimento deste artigo, pois alegam as organizadas ser muito difícil controlar os membros quando fora dos estádios ou das sedes sociais, chegando o representante da torcida organizada vascaína a levantar a hipótese de uma responsabilização incorreta em caso de estar o vândalo trajando um uniforme falsificado facilmente adquirido em camelos pelas cidades do Brasil.
O documento foi recebido pelo Promotor Paulo Castilho que representa o Ministério Público de São Paulo nos assuntos relacionados ao futebol, e por este seria encaminhado ao responsável pelo projeto de lei no Congresso Nacional.

Existem fortes argumento de ambos os lados e todos com sua relevância pois se de um lado nos parece absolutamente correta a responsabilização das organizadas pelos eventos causados por seus membros – seja lá em que local isso venha a ocorrer – é muito difícil que se verifique ser um vândalo verdadeiramente membro de uma torcida organizada.

Contudo, acredito que identificado o vândalo, pela prisão em flagrante com o uniforme desta, não há dúvidas de que a torcida organizada da qual este faz parte deve ser responsabilizada pelos prejuízos causados até mesmo como forma de coibir a entrada nas torcidas organizadas de marginais e descontrolados.

E você amigo do 3VV o que pensa do assunto, devem ser as torcidas organizadas responsáveis pelos possíveis prejuízos causados por seus membros?

 ***

Em tempo, amanhã Pierre será julgado pelo Pleno do STJD depois de ter sido absolvido da acusação de jogada violenta que resultou em sua expulsão na partida contra o Inter de Porto Alegre.

É esperar para comentar!

Saudações Alviverdes!

17 respostas em “Responsabilidade das Organizadas”

acho que tinha que ser aprovado sim, pq ai os dirigentes (que muitas vez eles mesmo brigam).
acho que iria melhorar alguma coisa, mas nao é a chave para acabar com a violencia

Rodrigo [@14], meu ponto é: não é necessária a prisão, mas a identificação com grau de certeza daquele membro daquela organizada!
A responsabilidade que eu trato é meramente civil e independente da penal.

Pra mim tem dois ponto muito claros nesta questão…
Primeiro um promotor que quer aparecer, este é outro que vai se candidatar a um cargo publico futuramente, pois resolver isso dá muito trabalho, entendem… Ele tb deve gostar de holofotes..
O segundo é que enquanto não houver um cadastramento sério destas organizadas, inclusive pesquisando o passado dos caras, não tem solução. Outra coisa, as camisa deveriam ser vendidas estritamente aos sócios e com um número de identificação de cadas um, pois assim ficaria mais fácil de saber se o cara é ou não e ai sim poderia partir para a responsabilização das organizadas…

Muita gente sabe que existem vários “valentões” que quando estão em turma ficam folgando com tod mundo, mas sozinhos são todos mansinhos… não é mesmo???

Acho sim que as organizadas devem ter um tipo de penalização pelos atos de seus associados, pois do contrário vão continuar cometendo crime e serem encobertos por falta de uma lei rigorosa.

Outra coisa, quando os torcedores são presos, basta a policia ir até a sede e verificar se o cara é ou não associdado, independente de usar o uniforme da torcida…

Mas como pensar um pouco mais dá muito trabalho para este promotor, vai ser dificil ter uma solução inteligente, alias no Brasil é dificil termos uma solução inteligente para os problemas sociais.

#12 – THOBIAS
Aí eu concordo. No caso de se identificar que os sujeitos façam parte de uma torcida, agiram em conjunto numa situação como ida ou volta de um jogo, e que eles sejam punidos criminalmente, a organizada deveria arcar com os danos causados.
Mas eu acho difícil chegarmos a esse ponto, pois raramente alguém que se envolve nas brigas é preso.
Seria o ideal, mas acho difícil fazer isso funcionar no Brasil.

Devem ser responsabilizadas. Mas, se fossem extintas, não teríamos que nos preocupar com isso.

Rodrigo [6], minha opinião é parecida com a sua, sendo que há outros meios de identificar a PESSOA que praticou o delito sem ser a prisão em flagrante.

Logicamente, eu não defendo que qualquer ato de vandalismo que seja praticado por alguém com um uniforme de organizada gere a responsabilidade SUBSIDIÁRIA da mesma.
Na minha opinião, apenas os prejuízos decorrentes de atos que tenham relação com as atividades da organizada é que devem ser penalizados, por exemplo: se o cara, sozinho ou com outras pessoas que não são membros da organizada, pratica um ato de vandalismo num dia onde não teve jogo, reunião da torcida, ensaio etc. não há que se falar em responsabilizar a torcida por esses prejuízos. Porém, se na ida para um jogo são identificados os autores dos atos e em seguida observa-se que eles estão cadastrados em torcida “x”, na minha opinião deve, a torcida, ser responsabilizada SUBSIDIARIAMENTE pelos prejuízos causados, pois, até como o Cunio [10] falou, elas têm influência na atração dos membros, e se a sua política atrai vândalos essa política deve ser punida!

Presi, grande assecla das leis fraudulentas, excelente coluna. Minha opinião é que culpar uma organização desorganizada que nem as “torcidas organizadas” parace um furo n’água. Não vai funcionar pelas razões mais diversas. Isso é um problema social, como disse o nosso amigo Yzquierdo acima e muita gente se “encosta” em torcidas organizadas por carência social, familiar e pessoal, para fazer parte de um “grupo”, em que ela é reconhecida, querida e amada, especialmente se tiver destaque em brigas, arruaças e “malvadezas”. Poderíamos discorrer um livro sobre este assunto. Mas acho que controle deveria haver somente dentro dos estádios, onde é possível haver controle. Fora deles, todos são cidadãos comuns e grupos que façam arruaça ou cometam crimes não importa a natureza, se são de quadrilhas de bandidos, de torcidas de futebol ou apenas um bando de amigos.

primeiro… q palhacada esse STJD.. bando de vagabundos q nao tem oq fazer…

sobre as organizadas so vale essa responsabilização da Torcida organizada no caso de prisao em flagrante e identificacao do associado…

pq comprar camisa da mancha, independente, gavios ou jovem vc acha em qq camelo

O problema da violência e o vandalismo entre as torcidas é algo maior, tem a ver com uma questão social inerente ao nosso país. Pra mim a base de tudo tem que ser uma educação mais qualificada, se não começar por ai esquece.

Acho que as organizadas, se passarem a ser responsabilizadas pelos prejuízos, tomarão muito mais cuidado na seleção de seus membros e zelarão muito mais pelo nome da entidade.

Acho meio complicado atribuir os prejuízos às organizadas. Isso daria margem a uma perseguição baseada em um pré-conceito que já existe em relação a elas.
Pra citar um exemplo, podemos lembrar da comemoração dos bambis na av. Paulista, quando teve aquele quebra quebra geral. Como provavelmente ninguém foi preso em flagrante, poderiam colocar a culpa nas organizadas do spfw. Mas quem garante que só torcedores organizados foram responsáveis? Ou se for levar ao pé da letra, se ninguém foi preso em flagrante, como comprovar se algum torcedor de alguma organizada estava envolvido nos atos de vandalismo? É claro que ali deviam ter torcedores organizados e torcedores “comuns” envolvidos, mas culpar só as torcidas organizadas nesse caso por exemplo seria no mínimo irresponsável.
Me desculpem por citar essa escória de spfw, mas foi só para exemplificar.

Cassio [@4] o probelma já não é a punição do idiota, mas o ressarcimento dos danos causados por ele.
Daí entra o que o Marcus falou [@3] de as torcidas selecionarem melhor os seus componentes, já que passarão a pagar pelos prejuízos causados por eles casos o patrimonio deles não seja suficiente.

Gente idiota é idiota em qualquer grupo.Não importa se está filiado à alguma organizada ou não.

Basta botar o cretino, que for pego fazendo vandalismo e violência,dentro de uma cadeia por 3 anos,sem direito a recurso.Coloca o infeliz para varrer rua,limpar praça,construir creche,posto policial e a noite dorme no xadrez.
Fazendo isso,os problemas acabam rapidinho.E quando digo isso, falo de qualquer idiota,organizado ou torcedor comum.
Como disse,tem idiota em todos os grupos da sociedade.

o Thobias disse o que eu iria dizer.

Gostaria de complementar, contudo, que as organizadas deveriam ser mais seletivas com seus membros e, sim, caso eles se envolvam em atos de vandalismo, que sejam expulsos da organização.

A organizada, ao invés de tirar o corpo fora, deve ensinar seus membros a torcer, não a gerar violência em nome de um esporte.

Se o cara preza por ser membro da organizada (no mundo do dever-ser), não irá cometer vandalismo. Se é um bandido, pq a organizada deve tê-lo como membro??

Acho que as organizadas devem responder – na esfera civil – subsidiariamente em relação ao seu componente.

Quando ao principal argumento das organizadas, é como o Yargo (@1) fala: todas as organizadas tem cadastro dos seus membros. Esses cadastros devem ser utilizado para a identificação dos membros, e, desde que identificado e individualizado o autor como um membro da organizada, integrante dos seus cadastros, a associação responderia subsidiáriamente pela reparação dos danos.

Comentando o que o Yargo falou, acho que isso apenas é justo se aplicado à responsabilidade penal, porém geralmente os danos (patrimoniais, morais etc.) não são efetivamente reparados.

Ótima matéria!
Eu como integrante de organizada e vendo pelo que conheço da qual participo acho que se todas as organizadas possuem cadastro de seus torcedores, caso esses sejam pegos fazendo alguma atitude incompativel com o aceitado (independente de estar ou não com a roupa da organizada) deverá responder pelo seu ato, e não a organizada, ela não tem culpa de ter um membro vandalo.

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