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Direito Desportivo e o STJD

POR EMERSON PREBIANCHI

Semana passada, mais precisamente nos dias 16 e 17 ocorreu no salão nobre da OAB o I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO DESPORTIVO
organizado pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP e contou com a
presença de grandes nomes do direito desportivo de todo o país para
discutir os mais diversos temas do universo desportivo como a violência
nos estádios, o doping, as relações laborais entre atletas e clubes, a
legislação desportiva, a atuação dos tribunais dentre outros temas tão
importantes quanto.

Tive
o privilégio de juntamente com o colega Rodrigo Spinelli, que já
escreveu por aqui, ser indicado pelo Dr. Domingos Sávio Zainaghi
(Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP) a fazer parte
do painel de discussões sobre a violência nos estádios que teve como
palestrante o Promotor de Justiça Dr. Renato Ferreira dos Santos.

Para
a minha surpresa e de muitos, ao contrário do que se esperava com a
presença do representante do Ministério Público, tivemos um painel
muito tranqüilo e equilibrado, com propostas concretas de controle a
longo prazo da violência nos estádios sem a necessidade de novas leis
ou das absurdas limitações apresentadas pelo colega do Dr. Renato, que
atualmente atua na esfera desportiva e que não pode se fazer presente
no evento, Dr. Paulo Castilho.

Dentre
muitos assuntos levantados neste painel, o que mais me chamou a atenção
foi a proposta de utilização da televisão – que tanto lucra com as
transmissões e programas relacionados ao futebol  – para impor uma série
de matérias ressaltando a beleza do futebol e das torcidas ao invés de
mostrar a exaustão as brigas entre torcidas e os confrontos com a
policia, com a estipulação de que a cada minuto de exposição de cenas
de violência se obrigue ao dobro do tempo com imagens positivas.

A
idéia do promotor partiu, segundo ele apresentou, após ter sido saudado
por sua secretária no gabinete do Ministério Público, com um “NAMASTÊ”
(acho que é assim que escreve) termo muito utilizado na novela exibida
pela Rede Globo, que também transmite com exclusividade as partidas de
futebol.

Por
que não utilizar o mesmo poder de mídia que leva o brasileiro a saudar
como um indiano após quase um ano assistindo uma novela que diariamente
apresenta as belezas daquele país, para apresentar as belezas do
futebol e das torcidas, exaltando o lado bom e suprimindo a exposição
da violência até que ela acabe?

Essa
campanha deve também partir dos clubes que podem antes de cada partida
exibir belas cenas das equipes atuando e da torcida fazendo a festa
como meio de incentivar a presença de torcedores dispostos a torcer e
incentivar a equipe e desmotivar a presença daqueles que só pensam em
tumulto que gradativamente perderão espaço nos estádios.

A
partir dessa discussão me veio à mente apresentar ao clube a idéia de
semanalmente apresentar no site oficial um vídeo com os melhores lances
da(s) partida(s) da semana e a melhores imagens da torcida neste(s)
jogo(s); o que parece a vocês esta idéia?!?

Este
e outros temas levantados no encontro serão semanalmente colocados por
aqui para que nossos amigos do 3VV possam expressar a sua opinião e
quem sabe apresentar novas ideias a serem implantadas, em busca de
melhorarmos o futebol brasileiro.

 

E O STJD VOLTA A ATUAR NOS CAMPOS DO BRASILEIRÃO

Estavam
presentes no evento, auditores e procuradores do STJD, na maioria
absoluta, dos ali presentes, composta por torcedores do time do Jd.
Leonor, e talvez isso justifique o porque da pena aplicada ao nosso
atleta Vagner Love de duas partidas de suspensão pela expulsão após um
carrinho que sequer acertou o adversário e a absolvição de Washington
da equipe tricolor que após já ter sido expulso por ofender a
arbitragem e foi suspenso por uma partida, reincidiu no delito,
ofendendo novamente a arbitragem em nova partida cujas imagens de
televisão são incontestes, e foi absolvido sem que nenhuma pena lhe foi
aplicada.

Também
por este motivo, muito provavelmente, o Estádio Estadual do Morumbi não
tenha sido interditado por falta de segurança depois de terem sido
divulgadas imagens pelo site do UOL de torcedores ocupando uma área em
obras com pedras e paus prontos para serem usados co

mo armas no
clássico contra o Palmeiras ou ainda depois do tumulto nos corredores
na partida contra o time da Marginal sem número, ou ainda o Canindé tenha permanecido
interditado por mais de um mês pela mesma falta de segurança prevista
no CBJD.

Não
posso acreditar que estas pessoas atuem de forma premeditada para
prejudicar A ou B, mas certamente no momento de promover uma denúncia
ou de julgar um caso da equipe de coração, o inconsciente de um
flamenguista ou de um sãopaulino  atua e constantemente os atletas e o clubes são beneficiados pela não aplicação da punição pelo descumprimento da lei.

Como
já havíamos previsto por aqui, na reta final do campeonato a tendência
é de que o STJD comece a aparecer mais do que as equipes. Cabe ainda ressaltar que  a punição de Love até agora não foi aplicada a nenhum outro atleta de qualquer
agremiação.

Para
que isto não aconteça novamente, ou para que ao menos não sejamos nós a equipe
mais prejudicada como historicamente acontece, é preciso que a mesma
diretoria tantas vezes elogiada por aqui comece a atuar de forma mais
constante nos meios político-legais da CBF e dos tribunais desportivos
para ser lembrada como são constantemente Corinthians e São Paulo. Vale ressaltar que
advogados formalmente constituídos dos grandes clubes brasileiros se fizeram presentes no evento enquanto nenhum dirigente ou
representante oficial do Palmeiras por lá pisou, deixando a equipe ser
representada apenas pelos muitos advogados palmeirenses que lá
estiveram, mas que pouco, ou nada, podem fazer em nome do clube.

De
nossa parte continuaremos atentos para informar e alertar sobre os
acontecimentos que infelizmente cada vez se tornam mais freqüentes de
absurdos julgamentos que insistem em nos prejudicar todo final de
campeonato.

ACORDA DIRETORIA O BONDE ESTA PASSANDO E AS ATITUDES CONTINUAM AS MESMAS DA MALFADADA ERA DO KIBE!

3 respostas em “Direito Desportivo e o STJD”

É… vamos ver se o bambi ceni vai ser suspenso também!! Quanto aos vídeos de ‘momentos alegres’e festas da torcida acho muito interessante. Realmente nós torcedores sentimos falta de imagens mais bonitas na TV, mostrando as festas da torcida e grandes jogadas (principalmente quem mora fora de SP e não conhece tao bem o Palestra, por exemplo, quanto mais imagens a gente ver do Estadio melhor! ).
Esse lixo de STJD quer transformar o futebol em uma Viadagem (assim eles acabam beneficiando o time do Jd Leonor…).

Bom, quero ver agora que o Narigudo bambi foi expulso e questionou a conduta do árbitro, se o STJD vai aplicar a punição cabível.

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