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Os Tribunais nos Estádios

POR EMERSON PREBIANCHI

Entra em vigor o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que
embora não tenha tido grandes novidades, vai trazer muitas mudanças nas
interferências do STJD durante as competições. Esta
alteração será objeto de uma série de posts explicando ao amigo do 3VV
o que muda, o que melhora e o que deixou de ser tratado no ordenamento
máximo do desporto brasileiro.

Hoje
falaremos apenas de uma iniciativa do Promotor de Justiça, Dr. Paulo
Castilho, muito criticado por aqui, mas que agora merece os louros pela
pretensão de criar nos estádios um tribunal judicial especial para
apurar de forma imediata os ilícitos cometidos nas dependências do
espetáculo desportivo e seus arredores.

Alguns
pontos ainda precisam se acertados para a implantação, como por exemplo
a atuação da OAB designando advogados para atuarem como dativos
acompanhando os torcedores apresentados ao tribunal, assim como a
atuação dos juízes e promotores nestes tribunais que atuariam como os
já existentes tribunais itinerantes.

Vale
lembrar que não é necessária a criação de novas leis para criar novos
tipos penais para as condutas de alguns que vão aos estádios em busca
de criar confusão pois nossa legislação penal é bastante abrangente e
certamente toda e qualquer conduta criminosa tende a encontrar uma
tipificação de modo que apenas é necessária a boa vontade do Poder
Judiciário para atuar de forma direta aplicando aos contraventores as
penas adequadas.

Dessa
forma a idéia é muito boa e tende a diminuir sensivelmente a violência
nos Estádios e arredores uma vez que quem infringir as leis será
imediatamente levado à presença de um juiz de direito para que se
inicie um processo judicial ou ainda para que se conclua um acordo
judicial que pode até determinar o afastamento do torcedor dos Estádios
por determinado período como pena alternativa.

Se
implementados os Tribunais Especiais nos estádios um grande passo em
direção à tão almejada paz nas arenas esportivas será dado. O que o amigo do 3VV
acha dessa idéia!?!?

Saudações Alviverdes!

5 respostas em “Os Tribunais nos Estádios”

O problema em acreditar é que já nos prometeram o fim da violência nos estádios diversas vezes, e até agora ela está aí, talvez menor, mas ainda está aí.

Parece uma ideia legal, mas vamos ver se na prática vai dar certo! E tem que ser rigoroso ao punir esses vagabundos! Prender e nunca mais deixá-los entrar no estadio!!!

Entendi. Eu perguntei porque já vi um cara se dando mal com essa história. Não cumpriu a pena alternativa, sofreu um acidente de carro e foi preso na hora do resgate. rsrs

Tomara mesmo que aprovem. E tava na hora desse Paulo Castilho fazer alguma coisa que preste também.

Fala Rodrigo, na verdade não é tido como foragido, mas o acordo perde validade e o processo passa a correr na esfera judicial com uma possivel condenação que acaba com a primariedade do sujeito que pode até ser preso dependendo do caso porque ele perde o direito de um novo acordo judicial.
A coisa tende a ser mais rapida e eficaz.

A idéia é ótima Emerson. Tomara que seja colocada em prática.
No caso dessa pena alternativa, de um torcedor ser afastado dos estádios e ter que comparecer numa delegacia nos dias de jogos, caso ele não compareça já é considerado foragido da justiça?

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