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Racismo ou Injúria Qualificada? Atitude Hostil ou AGRESSÃO?

A linha
que distingue o crime racismo da proclamada injúria qualificada cometida por
Danilo é muito tênue e dificilmente encontraremos por aqui dois advogados que
concordem em cem por cento sobre em qual dos crimes pode ser enquadrado o nosso
zagueiro.

Esse
contudo é um assunto a ser discutido nos sites e blogs que abordem temas
criminais e não por um site/blog que trata do futebol, e em especial do futebol
palmeirense, como é o caso do 3VV.

Nossa
preocupação por aqui é mais voltada para a esfera desportiva, e em especial,
deve ser focada na entrevista concedida pelo imparcial procurador do STJD Dr.
Paulo Schimitt que rapidamente veio a público por meio do também imparcial
canal da GLOBOSAT, o SPORTV, que não deve ter ficado lá tão feliz com a
reeleição de Fabio Koff, apoiado por Belluzzo.

Pois bem,
o pedido de desculpas  feito pelo nossa atleta pouco deve aliviar sua pena
na esfera desportiva já que existe uma gravação onde se ouve claramente a
ofensa proferida, bem como é inconteste a cusparada, assim não vejo muitas
saídas para uma absolvição no STJD. 

Contudo
existe a possibilidade de serem os dois atos desqualificados para atitude
hostil ou antidesportiva que diminuiria sensivelmente a pena.

O que
causa estranheza é a declaração do isento procurador de que “Não tem prova de
agressão no lance do pisão, e a cabeçada não parece se caracterizar como uma
agressão e sim um ato de hostilidade”.

Ora, se o
próprio atleta em entrevista afirmou que pisou propositalmente no zagueiro
palmeirense quando este encontrava-se caído, e existindo a imagem do pisão que
também é inconteste, assim como existindo a imagem clara a cabeçada que
originou todo o desenrolar dos atos, não há dúvidas de que se configura a clara
agressão e por essa infração, ou melhor, por essas infrações deve o atleticano
ser julgado pelo STJD.

A
entrevista do isento procurador deixa clara a aplicação de dois pesos e duas
medidas para um mesmo caso, já que se forçada uma situação para enquadrar as
atitudes do atleticano como atos de menor gravidade, o mínimo que se podia
esperar seria a mesma medida para o palmeirense.

Mas ao
que tudo indica, a praticamente nula força palmeirense junto ao STJD vai
permitir que as coisas caminhem como de costume com o Palmeiras sendo
prejudicado nos tribunais sem tomar as medidas necessárias para ao menos
proceder um requerimento de denúncia por agressão consubstanciado nas imagens e
declarações do atleta, que devemos sempre ressaltar, iniciou toda a confusão
com uma desnecessária cabeçada.

É esperar
para ver o desenrolar das coisas, mas ao que parece já pensando no Brasileirão 2010
julgamentos tendenciosos contra o Palmeiras começarão antes mesmo da primeira
rodada.

Saudações
alviverdes!

Emerson Prebianchi

11 respostas em “Racismo ou Injúria Qualificada? Atitude Hostil ou AGRESSÃO?”

Já que o Manoel levou para a justiça comum as ofensas do Danilo, este deveria fazer um boletim de ocorrência também, já que levou uma cabeçada e um pisão, ou seja, foi agredido. O futebol tá virando um jogo de senhoritas.

O mesmo hipócrita que defende o Manoel no caso de racismo, no blog do torcedor do globoesporte.com, é capaz de publicar coisas como essa:

http://colunas.globoesporte.com/marcosvinicius/2008/10/09/somos-homens-e-cometemos-falhas/

E ainda tem palmeirense querendo crucificar o Danilo.

Calma, Presi… O Danilo e o Manoel foram liberados da suspensão preventiva. Amanhã nos classificamos, o Manoel cai fora da Copa do Brasil e o Danilo será julgado e punido quando enfrentarmos alguém de interesse carioca pela frente. Como sempre.

Grande Gilberto,

tambem acho que o Palmeiras esta muito bem representado (se é que permanecem os mesmo do ano passado, que sinceramente nao tenho certeza), quando eu falo de falta de representatividade do clube é em relação a composição dos tribunais que não contam com ninguem que nos represente.
Ja estive até com o Belluzzo em conjunto com o presidente da comissão de direito desportivo da OAB falando sobre esse assunto, mas pelo visto não fui levado a sério.

Em relação a desqualificação, eu acredito que vá acontecer, mas o fato é que na denuncia houve uma complacencia com a agressão dupla (cabeçada e pisão) e esse criterio nao foi tomado em relação ao Danilo que muito bem poderia ter sido denunciado conforme sua colocação.
Aí sim se vê a falta de representatividade, entende?!?

Abraço

# 3 Luiz e # 6 Fernando

Não acredito que as declarações possam ajudar muito nesse caso, pois as imagens estão aí e deixam clara a ofença e a cusparada.

Mas enfim…. quem sabe…. o STJD tem cunho politico e tudo pode acontecer.

Pergunta que não tem muito a ver com o tópico: e se ocorresse o contrário? E se o tal Manoel, essa pobre vítima, chamasse o Danilo de “rato branquelo” (sendo que o Danilo nem é lá muito branco): o afro-descendente do Atlético Paranaense seria indiciado por racismo?
É só uma indagação retórica. O que ocorre nas quatro linhas deve ficar nas quatro linhas, na minha opinião.

Emerson..

E a entrevista do manoel na saida de campo… q ele diz q nao aconteceu nada… foram coisas do jogo..

nao alivia?

abs

É… nao dá pra esperar nada de bom desse LIXO desse STJD mesmo… 2 pesos, 2 medidas! Absurdo!

Discordo! –
O Palmeiras tem problemas com a comissão de arbitragem e a procuradoria do STJD, em especial esse procurador, torcedor confesso do CAP.
Mas entendo que o trabalho do Palmeiras no Tribunal tem sido marcado por significativas vitórias com méritos totais dos advogados.
Seria muito injusto não reconhecer.
Aliás Danilo já foi denunciado esta tarde, juntamente com o Zagueiro afro-descendente do CAP, Manoel, epitetado de “Macaco” pelo próprio Danilo.
Meu palpite: ambos serão suspensos preventivamente já para o próximo jogo e no julgamento, 11 jogos para o Danilo e 3 para o Zagueiro afro-descendente do CAP, Manoel, epitetado de “Macaco” pelo Danilo.
Minha opinião jurídica: É possível descaracterizar a denúncia com base no 243-G – praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (pena 5 a 10 jogos) – para o artigo 243-F. O que Danilo fez foi ofensa, com conotação racista, mas ofensa, sem dicriminação (bem caracterizada no caso do Antonio Carlos), sem desdém (muito pelo contrário) ou ultraje (subjugar) (pena 1 a 6 jogos).

Emerson,

Sem falar no atenuante aind que não o suficiente da declaração do tal Manuel ao sair de campo que disse nos microfones de diversos meios de comunicação de que o ocorrido dentro de campo era coisa de jogo e já havia sido resolvido lá mesmo!!!
Engraçado é que isso caiu no esquecimento da maioriadas pessoas!!!! Ou seja então o que houve nos vestiários que influenciou o jogador a ir prestar queixa na delegacia?

É, esse julgamento do Danilo vai ser um termômetro de como o STJD vai julgar os nossos casos no Brasileiro 2010.

Suas preocupações não têm razão de ser. Nossa diretoria é dinâminca, pulso forte, corajosa. Jamais deixará de pedir o enquadramento do Mané paraguaio por agressão. É só aguardar… 2050.

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