Reflexão sobre o papel regulador do STJD. Ou apenas “o Caso Petros”

 

Por Emerson Prebianchi

Não é necessário muito esforço para lembrar de ações desastrosas do STJD nos últimos tempos não é mesmo!?!?

A ideia então é propor uma reflexão sobre a função do órgão privado que leva nome de órgão judicial e que no final das contas atua como órgão regulador dos interesses da CBF.

E para não nos alongarmos demais, vamos apenas verificar situações em que o STJD ignorou as normas desportivas previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) para tomar decisões voltadas aos interesses da CBF.

E nesse sentido é impossível deixarmos de falar do rebaixamento da Lusa e consequente salvamento do Fluminense com base na utilização irregular de um atleta da Lusa que ocasionou a perda de pontos e consequente manutenção do Fluminense na Série A do Campeonato Brasileiro.

À época o Procurador Geral do STJD foi categórico em afirmar que:

Se clubes não puderem perder pontos quando culpados, passa a ideia de que se faz julgamento político, e não técnico. Se houver interesses clubísticos em julgamentos e as normas não forem aplicadas de acordo com o Direito, é a falência das nossas instituições.” 

Virgílio Elísio, diretor de competições da CBF, responsável pela notificação feita informou que tal notificação é habitual e não representa uma posição sobre o episódio. Ele afirma que a decisão sobre os fatos compete ao julgamento.

 

Isso é um ritual, é de praxe. Toda vez que existe uma suspeita ou irregularidade que a gente possa comprovar internamente, sempre, sempre, eu encaminho, a não ser que não se caracterize. Nesse caso, pelo nosso levantamento, existe a irregularidade. Não quer dizer que o julgamento esteja resolvido. Julgamento é julgamento, cada um apresentará suas razões, já aconteceu de os advogados apresentarem suas razões e convencerem. Essa comunicação é o famoso dever de casa. A ausência do dever de casa seria engavetar. A minha ação de encaminhar não representa uma decisão de tirar A ou B, apenas constatar algo errado e encaminhar para que o tribunal analise.

O resultado todos sabem e a Lusa, 16ª maior torcida do país, perdeu os pontos e acabou rebaixada mantendo na Série A o Fluminense, 12ª maior torcida do país.

Sem fazer juízo de valor na decisão que tomou os pontos da Lusa, olhemos apenas para o fato de que a CBF verificando possível irregularidade notificou o STJD que promoveu denúncia e julgou o caso.

No mesmo Brasileirão de 2013, só que na Série B, a suposta escalação de jogador irregular por parte do Figueirense não gerou o mesmo ímpeto no Diretor de Competições da CBF que deixou de proceder a notificação da alegada irregularidade e o STJD por sua vez entendeu extemporânea a denúncia feita pelo principal interessado na perda de pontos do Figueirense, o ICASA-CE que conseguiria o acesso à Série A caso houvesse perda de pontos.

Já em 2014, também pela Série B do Campeonato Brasileiro, o América de Minas não tomou as devidas cautelas e relacionou para disputar a competição o Lateral Eduardo, que já jogou pelo Palmeiras, e que disputou 4 partidas pelo Coelho, sem se ater que o lateral já houvera disputado a Copa do Brasil pelo São Bernardo e a própria Série B do Brasileiro pela Lusa.

Nesse caso, o Diretor de Competições da CBF também deixou de proceder com o alegado praxe e não fez a notificação ao STJD, que contudo, foi notificado pelo Joinville que tem como dirigente o ídolo palmeirense Cesar Sampaio que na atribuição de suas funções administrativas agiu com presteza, fazendo com que o STJD por meio de sua Procuradoria promovesse a denúncia. Provavelmente vai custar caro pois deve tomar 21 pontos do time mineiro que vai deixar de lutar pelo acesso para brigar para se manter na Série B em 2015.

Antes de passarmos ao caso relatado no Lance – Caso Petros – vale lembrarmos algumas atitudes do STJD em relação ao Palmeiras e principalmente avaliarmos as atitudes dos representantes do STJD.

Em agosto de 2013, Valdiva foi acusado de forçar o terceiro cartão amarelo para cumprir suspensão durante uma convocação para a Seleção Chilena e o Presidente do STJD Flavio Zveiter disse o seguinte:

Estou tomando conhecimento da declaração do atleta agora, mas em tese, uma vez que eu ainda não vi o lance, essa atitude pode ser passível de punição porque caracteriza uma infração ao artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que fala em assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva. Ou seja, cavar propositalmente um cartão amarelo para se livrar de pura ou eventual suspensão se caracteriza como uma infração ao código, o que passa a ser passível de punição de uma a seis partidas

E o resultado foi a punição de Valdivia quando voltou da Seleção Chilena por ter “cavado” o cartão amarelo!

Nada de anormal não fosse o fato de que não houve notificação e irregularidade por parte da CBF nem tampouco de qualquer outro clube, tendo sido a punição partido diretamente do próprio STJD.

Coincidentemente na última partida do Corinthians, os jogadores Gil e Elias, convocados para a Seleção Brasileira forçaram o terceiro amarelo para cumprir suspenção durante a ausência pela Seleção e ninguém do STJD ou da Direção de Competições da CBF se pronunciou a respeito de possíveis punições. Nem mesmo aquele repórter do SPORTV deu o ar da graça para falar alguma coisa a respeito como houvera feito na suspensão do Valdivia.

Mas a cereja do bolo veio na reportagem do Lance desta semana em que se noticiou uma irregularidade contratual na inscrição do atleta Petros que teve seu contrato registrado na Federação Paulista e seu nome divulgado no BID da CBF antes mesmo de ser assinado!

Pois é! Segundo a legislação vigente, e para inviabilizar o contrato de gaveta que já causou grandes conflitos, a Lei Pelé determina que o contrato de trabalho do atleta profissional seja assinado e datado de próprio punho pelo atleta, e nesse caso, Petros assinou e datou o contrato com o dia 02 de agosto de 2014.

Contudo, o Corinthians deu entrada no contrato junto a Federação Paulista de Futebol no dia primeiro de agosto, ou seja, um dia antes da assinatura! Desse modo inexistia qualquer contrato vigente em 1 de agosto e por isso é inválida a inscrição feita nesse dia uma vez que legalmente , segundo a Lei Pelé, o contrato só tem validade na data de sua assinatura.

E mais! Dia 1º caiu numa sexta feita, e tendo o contrato assinado sido datado de 02 de agosto, sábado, a inscrição somente poderia ter sido feita na segunda feira dia 04 de agosto e o Corinthians relacionou o atleta para o jogo do dia 03 de agosto de modo que atuou com um jogador irregular.

O artigo 214, mesmo utilizado para punir a Lusa e que serviu de base para a denúncia do América-MG fala em “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula atleta em situação irregular” determinando a perda de três pontos por partida em que perdurou a irregularidade além da perda dos pontos das partidas disputadas em tal situação.

A consequência lógica que se esperava do STJD e da CBF era de que havendo suposta irregularidade se promovesse a notificação para avaliação e consequente denúncia para instauração de procedimento administrativo em que se de fato houver comprovação de irregularidade que  se percam os pontos para que não se passe a ideia de julgamento político, e não técnico como bem disse o Procurador Geral do STJD para que as normas seja aplicadas de acordo com o Direito sob pena de falência das instituições. Não é mesmo Paulo Schimitt?!?

Se bem que o mesmo Paulo Schimitt disse ao Lance “vou esperar que a CBF ou um clube interessado envie uma notícia de infração para me posicionar”, o que contraria as últimas atitudes do Órgão Administrativo que tem nome de Órgão Judicial e que atua como Órgão Regulador dos interesses da CBF, que promove denúncias por meio de imagens de televisão e até mesmo por meio de ligações de repórteres.

O que nos resta é aguardar e ver o que vai acontecer nos próximos dias, mas enquanto isso, por aqui vale a reflexão sobre o real papel do STJD. E das instituições do pobre e complicado  futebol brasileiro.

Saudações Alviverdes!

54 respostas em “Reflexão sobre o papel regulador do STJD. Ou apenas “o Caso Petros””

Acredito que o nosso Palmeiras perdeu o bonde da história, nas décadas de 60 e 70 éramos gigantes e temidos, e hoje olhem a nossa situação, somos motivo de piadas dos nossos fregueses habituais. Acorda Palmeiras, please!!

“Conselheiros do Corinthians podem pedir uma reunião extraordinária do Conselho para analisar a gestão de Mario Gobbi se o time perder os pontos por ter usado o volante Petros. O déficit de R$ 40 milhões, a dívida de mais de 1 R$ bilhão, negócios desastrados como a compra de Pato, a venda de Cléber e a renovação com Sheik fazem o presidente já ser considerado por muitos pior que o ex-presidente Alberto Dualib. A possibilidade de impeachment, que tinha sumido desde o começo do ano, está ressurgindo”………………. amigos palmeirenses, dívida de 1 bilhão???? E pq não divulgamos isso e só atacamos nosso clube???

Existe uma diferença do caso do Valdívia para o de Gil e Elias é que o chileno foi “cabaço” e admitiu para a imprensa, ao vivo e a cores, que tinha forçado o 3º cartão amarelo. Já os jogadores dos Gambás, simplesmente, cavaram o cartão e ficaram na moita, pois sabiam que o Andres Gambazek não iria levantar a lebre para uma possível denúncia do STJD.

Não vamos nos iludir, a diferença é que o Valdívia joga no Palmeiras. Vários jogadores também mostraram que forçaram cartão e nada aconteceu.
O pior desse história é que partiu de um “jornalista” a denuncia e agora em um caso muito mais sério esse mesmo jornalista se cala, assim como sua emissora.

N~åo existe diferença. Se puniu um, tem que punir todos……..o que existe de diferente é que a lei para os outros é uma….e para o Palmeiras, outra. Simples.

Neste caso não havia prova concreta que os jogadores do Gambá tomaram o cartão de propósito. Já o Valdívia foi réu confesso. A César o que é de César.

…mesmo que a gente saiba que eles forçaram de propósito, né Levi?

Então, como explicar que o treinador Tite declarou publicamente que seus jogadores forçaram o cartão amarelo?
Não seriam réus confessos ou as justificativas para a parcialidade do tribunal só serve para acusar jogador do Palmeiras?
Chega de ser inocente útil!
O Tribunal apronta contra os interesses do Palmeiras e ainda tentamos justificar que ele estava certo!

O próprio elias já admitiu isso em outros casos e não foi punido. Inclusive, foi por orientação do técnico. Assim também foram os casos do ronaldinho e do thiago neves.
Se o Valdivia foi burro ou não é outra história, mas a lei é uma para uns e outra para outros…
vamos parar de achar que tudo é errado aqui e certo com os outros.
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2013/09/elias-recebe-o-terceiro-cartao-amarelo-e-nao-enfrenta-ponte-preta.html
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2011/07/thiago-neves-revela-que-ele-e-r10-forcaram-o-terceiro-cartao-amarelo.html

Paralisar o Campeonato Brasileiro é uma medida Justa e Extrema, se nada for feito, realmente acreditarei que todos são coniventes , pela vergonha que temos visto há décadas, pois o time dos políticos corruptos, esta sendo beneficiado há sem descriminação de torneios , já que tem a conivência de muitos dirigentes que já venderam a alma ao demônio!

O crime existe é deve ser punido, , pois não há argumentos que posam defender o clube que possui hoje sua sede social penhorada, além de uma divida de mais de um Bilhão de Reais , por um verdadeiro centro de compostagem, é um absurdo não haver a mínima reação de outros clubes, principalmente esta diretoria passiva da SEP, que esta vendo sua administração, ser responsabilizada pelo terceiro vexame histórico em pleno ano do Centenario, agora sim gostaria que houvesse uma reação direta, expondo na mídia predatória, mesmo que fosse necessário a compra de espaço, para denunciar e anunciar a obrigatoriedade da paralização imediata do Brasileirão da Vergonha, um fato que é possível, desde sejam feitas as atitudes com vontade!

Rede Globo classifica o Flamengo pra próxima fase da Copa do Brasil. Um assalto no maracanã. Realmente o futebol está podre. Nós com esse timinho e sem força nenhuma nos bastidores não
teremos chance em campeonato algum.

Eles não têm a menor vergonha de ganhar roubado. Estão acostumadíssimos, assim como os gambás. E se alguém mostra-lhes o óbvio, ainda dizem que é roubado mais gostoso. Futebol, assim como a política, ficou completamente avacalhado no Brasil. Ninguém se preocupa nem em disfarçar a desonestidade, a falcatrua.

Completando: estranho são os intelectualóides e defensores da moralidade ( alheia) não se manifestarem com nada de errado que acontece qdo se trata dos detentores do poder ou seus apadrinhados.

Depois que na capa a Folha de SP estampou comício de Dilma e Lula , hoje, com bonés dos time imundo, está caracterizado que tem o “puder” e quem está ao lado dos “camaradas” neste país de bananas.

Para aqueles que creditam a reação do Flamengo ao Luxapoquer, e lamentam que ele não está aqui, vejam os dois pênaltis marcados a favor dos mulambos contra o Coritiba. Vejam o que realmente está levantando o defunto rubro negro.

3 dias seguidos….e a gazeta esportiva, que tem sempre matérias publicadas aqui……. NEM TOCOU no assunto Petrus. A gambápress realmente defende seu clube.

Essa de dizer que o Paulo Nobre é Palmeirense, é uma tremenda piada de mal gosto, esse safado é GAMBÁ!!! VAZA PAULO NOBRE SEU DESGRAÇADO!!!

Moderação por ter usado os termos….gambazek?….ou gambás?….ou por ter chamado o stjd de capitania hereditária?

Vamos mandar esse texto para o Gambazek pedindo que ele entre em contato com o procurador.
Ele é um cara muito preocupado com a obediência severa das leis.

Finalmente um post na mídia palestrina, junto com a Tânia Clorofila tratando do caso. Eu sonho ver a torcida do Palmeiras que colocou o clube no top do twitter mundial no dia de seu aniversário…..fazendo o mesmo com esse caso. O procurado da capitania hereditária chamada stjd cansou de perseguir o Palmeiras. Valdívia pegou 2 jogos por forçar o 3. amarelo….. inclusive com o gambazek ligando para o presidente desse tribunalzinho. Pagamos multa de 50 mil por quebrar cadeiras no Itaquerão (para onde vai essa grana e para quem???)…… e muitos outros casos. Vamos ver se a torcida consegue multiplicar esse caso na mídia convencional, como faz com as notícias negativas do Palmeiras………………………. o globo já tratou de chamar “especialistas” que “divergem”sobre o “suposto erro” do registro desse jogador………………que inclusive agrediu um árbitro, para no final não dar em nada. O Palmeiras é interessado pq perdeu o jogo contra os gambás….com gol dele. E amaioria dos torcedores n conseguem enxergar que favorecem nossos adversários e dificultam nossa vida.

Parabéns Emerson, irretocável seu artigo! O ATIVISMO desse inominável órgão no futebol brasileiro passou dos limites; o julgamento é extremamente clubístico, político e oportunista.

Você, certamente, deveria integrar o corpo jurídico da SEP.

O STJD é um tribunal de interesses, e dá a sentença conforme lhe é interessante, no caso da Lusa ele rasgou o estatuto do torcerdor,lei federal, etc, e pior que a nossa justiça comum segue o mesmo modelo , já vi a mesma causa, apenas com pessoas diferentes ,entrar com processos iguais e na mesma vara, num total de 37 processos, 18 casos deram favorável, 9 deram que a vara não tinha competencia para julgar o assunto e 10 tiveram a decisão desfavorável. Logo no Brasil a justiça depende do dia , do momento e do interresse do julgador, cada dia ele pensa de um modo, de acordo com sua conveniência e faz uma decisão.

Qual a chance de alguém entrar com pedido? Nenhuma. Duvido que algo será feito, como sempre o time da marginal sem número será beneficiado.

Ai está a diferença, o procurador do Tribunal, em outros casos fez a denuncia e não esperou que alguém entrasse com pedido.
O Grêmio acabou de ser eliminado da Copa do Brasil dessa forma.

SOBRE OS CURICANOS, A SITUAÇÃO É BEM SIMPLES:

“Pela Lei, os clubes são responsáveis por registrar seus atletas. Acredito, até, que o Corinthians pode ter errado, ou não tido dolo na ação, mas o STJD, independentemente disso, julga a irregularidade, não a culpa.”

“O fato a ser julgado é: Petros estava irregular. Pronto e acabou.”

“O Corinthians tem que ser punido e perder os 21 pontos.

“Caso mais claro para exemplificar é o da Portuguesa. Que culpa tinha o clube ao escalar o jogador Heverton ? Óbvio, nenhuma. Mesmo assim foi rebaixada porque o ato, em si, era irregular.”

“Qualquer outra decisão que não seja a punição ao Corinthians será fruto de arranjo de bastidores, um claro descumprimento a Lei esportiva.”

O RESTO É BLÁ, BLÁ, BLÁ.

valdivia precisa ser vendido urgente por ate 1,99 dificil pegar mais o cara e um bagre quer sair de gratis igual a wesley que deveria ficar, ate por que e bom jogador, poderia fazer uma troca do valdivia por casal de passaro preto sei la ;;;;

Parabéns,
O 3VV publica um texto denuncia, de extrema gravidade e a solução para acabar com as falcatruas desse tribunal é vender o Valdívia!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Maior prova da ascensão desse time imundo é que antes o apelido “marginal” servia para caracterizar o perfil de grande parte de sua torcida, fichados em alguma atitude ilícita. Os marginais se profissionalizaram e se engajaram na política e repartição, levando seu time junto. A história nos diz quando se mistura poder público e esporte, característica muito comum nos regimes totalitários da ex-URSS (Dínamo Moscou), Iugoslávia (Estrela Vermelha), Romênia (Steua Bucareste), Alemanha Nazista (Hertha), Itália Fascista (período de maiores glórias da Lazio). Espero que o futuro reserve o mesmo para esse esgoto brasileiro que uma vez foi um honroso rival, mas que dia a dia se transforma nos maiores poodles barraqueiros e estridentes do esporte nacional.

Sendo o STJD um órgão regulador dos interesses da CBF, cabe ao Palmeiras não cometer irregularidades para não ser denunciado, e conseqüentemente, julgado e punido.

Só isso e está resolvido?
E para o restante, devemos ser avestruz e fingir que está tudo certo, sem nos manifestar?

Só isso não está resolvido, não. Além de não cometer irregularidades, o Palmeiras tem que jogar é bola, coisa que não vem fazendo faz tempo, para aí depois, quem sabe, ter motivo para choramingar por adversários não punidos. E mesmo que os Gambás percam 21 pontos, e o Petros não jogue mais no campeonato, ainda sim eles terminam o campeonato na nossa frente, sabe por quê? Porque o Mustafá está lá mandando. Será que não tem um artigo no STJD que o Sapo-Boi se enquadre. Aí sim eu tenho interesse.

O tema deste tópico abordado pelo 3VV é o STJD e os favorecimentos desse tribunal aos seus apadrinhados.
Sobre o desempenho do Palmeiras e seus problemas, este e outro blogs publicam textos e promovem discussões todos os dias.
Existe espaço mais do que suficiente para comentá-los.
Sendo o favorecimento aos apadrinhados assunto que não lhe interessa, não precisa se manifestar. Deixe para que pessoas que não concordam com esse tipo de palhaçada no futebol denunciar, como muito bem fez este blog com ótimo texto do Emerson Prebianchi.

Realmente você tem razão, não deveria ter me manifestado. Perdi meu precioso tempo com um assunto tão insignificante. Se o Palmeiras ainda tivesse um time que lutasse pelo menos pela Sulamericana, até valeria à pena.

CBF, STJD e Paulo Schimmt atuam conforme a cor da camisa do clube envolvido. Sem se preocupar minimamente com qualquer aparência, disfarce, nada. Se a camisa for rubro negra ou tricolor carioca, alvo negra ou tricolor paulista, tranquilo, chance de punição igual a zero. Outras cores correm riscos maiores ou menores, caso a caso. Agora, se for alvi verde paulista, aí é muito fácil, acusação e condenação em tempo recorde.

Finalmente um post na mídia palestrina, junto com a Tânia Clorofila tratando do caso. Eu sonho ver a torcida do Palmeiras que colocou o clube no top do twitter mundial no dia de seu aniversário…..fazendo o mesmo com esse caso. O procurado da capitania hereditária chamada stjd cansou de perseguir o Palmeiras. Valdívia pegou 2 jogos por forçar o 3. amarelo….. inclusive com o gambazek ligando para o presidente desse tribunalzinho. Pagamos multa de 50 mil por quebrar cadeiras no Itaquerão (para onde vai essa grana e para quem???)…… e muitos outros casos. Vamos ver se a torcida consegue multiplicar esse caso na mídia convencional, como faz com as notícias negativas do Palmeiras….. o globo já tratou de chamar “especialistas” que “divergem”sobre o “suposto erro” do registro desse jogador…..que inclusive agrediu um árbitro, para no final não dar em nada. O Palmeiras é interessado pq perdeu o jogo contra os gambás….com gol dele.

Globo e Gazeta esportiva estão escondendo o caso.
Nenhum sensacionalismo, como ocorreria se fosse jogador do Palmeiras.
Ao contrário, apenas em blog procuram arrumar uma justificativa.
Mas na Mídia Palestrina em geral a prioridade é continuar com a insistência de que o time é ruim e vai cair, abandonando o campeonato tendo um turno pela frente.
O importante é ter razão e não superar o momento crítico!
Enquanto nos destruímos, nossos concorrentes se arrumam com a imprensa, com as Federações e com o Tribunal.

Os comentários estão desativados.