Opinião: uma luz no fim do túnel

 

Por V. Criscio

Repousa na câmara do deputados projeto de lei número 5.082 apresentado em abril pelo deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Este projeto cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e estabelece “procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol”.

A luz no fim do túnel está aí. Prá mim e outros que querem o futebol administrado por gente que é do ramo e entregues aos seus torcedores, é a luz da modernidade e da salvação.

O projeto, se aprovado, poderá ser o embrião que colocará o futebol brasileiro no caminho da sua recuperação, profissionalização, responsabilidade adequada aos gestores, abertura para os torcedores serem sócios das entidades esportivas. E por tabela o fim ou pelo menos uma diminuição bárbara dos políticos dentro do futebol.

Como?

O projeto regula aquilo que eu venho falando aqui desde que o 3VV era o blog Terceira Via Verdão.

Os principais pontos do projeto (a fonte é o Blog do Meio de Campo, de Rodrigo Monteiro de Castro):

– Capital dividido em ações e acionistas limitando suas responsabilidades às ações subscritas;

– A SAF é criada a partir da transferência de ativos do clube; a partir daí forma-se a entidade também com a presença de pessoas físicas (torcedores ou investidores) e jurídica, a partir de investimento apropriado; h’regras para a participação dos investidores;

– Há regras para as ações ordinárias e preferenciais, ou seja aquelas que têm direito ou não a voto; apesar de ainda não ter detalhes, o projeto de lei também prevê as regras de decisão e controle por parte do clube, o que eu chamo de Governança;

– Também como Governança, a SAF deverá ter um Conselho Administrativo e uma Diretoria Executiva. Nada parecido com um conselho de 300 pessoas, e uma diretoria puramente política e incapaz de tomar decisões que um grande clube de futebol exige.

– Não podem fazer parte desses órgãos, por exemplo, membros de qualquer órgão administrativo do Clube ou integrantes de órgão administrativo de outra SAF. Enquanto o Clube for o único acionista da SAF, seu conselho deverá ser composto de metade menos um, no mínimo, de conselheiros independentes. Além disso, o estatuto poderá estabelecer requisitos necessários para o exercício do cargo de conselheiro. Os membros da diretoria deverão ser remunerados e dedicar-se à administração da SAF com exclusividade. (esse parágrafo foi copiado exclusivamente do site de referência lá em cima, mas o grifo é meu);

– Implementação de um conselho fiscal de funcionamento permanente, formado por no mínimo três integrantes. Enquanto o clube for acionista único da SAF, pelo menos a maioria de seus membros será independente. Não poderá integrar o conselho fiscal pessoa que seja empregada ou que exerça qualquer cargo no clube, inclusive eletivo.

E tem mais coisas, nesse momento menos relevantes para essa opinião. Mas a ideia é ciar um mercado do futebol, concebido pelo Estado, regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorregulado por entidades como a Bovespa e manejado por sociedade anônima do futebol.

A revolução que esse projeto pode trazer ao futebol, se bem aprovado, sem emendas perversas da bancada da bola, é imensa. Pelo menos em termos de condições estruturantes de um clube de futebol. Tudo aquilo que conversamos aqui, sobre separação do futebol em relação ao clube social, sobre profissionalização dos gestores, sobre governança, e principalmente, sobre dar o poder de fato e de direito ao torcedor, está aí. Mas é importante reforçar: sempre foi possível se fazer com um novo estatuto de verdade, projeto antigo no Palmeiras, sepultado pela atual gestão.

Agora, com essa lei, os parlamentares (claro, se aprovado) irão obrigar os clubes a se modernizarem, e assim dar um empurrãozinho a gestores preguiçosos em fazer o que prometeram em campanha.

Ei, você que não é do ramo, que hoje atua com ares de profissional, que gosta de entrar em campo prá ver se a grama está verde, tomar decisões onde você não está nem de longe preparado, tremei: seu tempo está chegando ao fim! A luz no fim do túnel prá você é o trem da modernidade.

Saudações Alviverdes! Bom domingo e feliz dia das mães.

Links relacionados:

Blog Meio de Campo;

– No IG Esporte;

– No Lancenet.