Senado aprova a Lei do Mandante

Senado aprova a Lei do Mandante

agosto 25, 2021 0 Notícias

Não adiantaram os apelos da TV Globo aos parlamentares e aos clubes, em carta aberta e pública. O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 2336/2021, conhecido como PL do Mandante.

O texto altera o artigo 42-A da Lei Pelé, que fala sobre a comercialização dos direitos de transmissão. O PL determina que o time mandante passe a ter o direito de negociar isoladamente a transmissão da partida.

O texto aprovado no Senado teve o atual senador e ex-jogador Romário (PL/RJ) como relator e é semelhante ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em julho, que mantém a validade de contratos que estão em vigor. Agora, a Lei do Mandante segue para sanção presidencial.

Atualmente, o chamado “direito de arena” é distribuído entre os times mandante e visitante, uma vez que a legislação determina que os dois clubes envolvidos na realização dos jogos precisam estar em acordo para a realização da transmissão. Ao todo, 60 senadores foram favoráveis ao projeto, e nenhum foi contra.

Antes da realização da sessão plenária que aprovou a Lei do Mandante no Senado, Romário recebeu representantes de clubes em seu gabinete.

Entre os times que enviaram representantes à conversa com o parlamentar estiveram Flamengo, Palmeiras, Santos, Ceará, CSA, Bahia e Cruzeiro, além de dirigentes de equipes das Séries C e D e entidades ligadas ao futebol.

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