POR DOMINGOS ZAINAGHI <\/p>\n
Sempre fui contra a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros de futebol. A arbitragem \u00e9 praticada como uma segunda (ou terceira) atividade de seus membros. S\u00e3o advogados, vendedores, contadores, militares, corretores de seguros, enfim, uma gama de profissionais que buscam uma remunera\u00e7\u00e3o extra, uma forma de sair do anonimato ou, ainda, como recentemente assisti num programa esportivo na televis\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o de um \u00e1rbitro que afirmou que para ele a atividade era um passatempo. <\/p>\n
Pelo pouco tempo dedicado \u00e0 atividade de \u00e1rbitro, pensava que a profissionaliza\u00e7\u00e3o, entendida esta como um a profiss\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ou ao menos a principal de seu exercente, seria um desperd\u00edcio de tempo e talento, j\u00e1 que um \u00e1rbitro pode apitar no m\u00e1ximo 8 partidas num m\u00eas. O que fariam no restante do tempo? <\/p>\n
Diz a Lei n. 9.615\/98 (Lei Pel\u00e9), que: Art. 88. Os \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem poder\u00e3o constituir entidades nacionais e estaduais, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, objetivando o recrutamento, a forma\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s entidades de administra\u00e7\u00e3o do desporto. Par\u00e1grafo \u00fanico. Independentemente da constitui\u00e7\u00e3o de sociedade ou entidades, os \u00e1rbitros e seus auxiliares n\u00e3o ter\u00e3o qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio com as entidades desportivas diretivas onde atuarem, e sua remunera\u00e7\u00e3o como aut\u00f4nomos exonera tais entidades de quaisquer outras responsabilidades trabalhistas, securit\u00e1rias e previdenci\u00e1rias. <\/p>\n
Logo, os \u00e1rbitros n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo empregat\u00edcio nem com clubes nem com federa\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, a Justi\u00e7a do Trabalho tem invariavelmente julgado improcedentes a\u00e7\u00f5es de \u00e1rbitros que requerem direitos trabalhistas contra federa\u00e7\u00f5es, o que deixa claro o car\u00e1ter aut\u00f4nomo da atividade. Os \u00e1rbitros n\u00e3o recebem sal\u00e1rios, mas sim taxas previstas em regulamento pr\u00f3prio, que variam conforme a classifica\u00e7\u00e3o em quadro espec\u00edfico. <\/p>\n
Explicando, se um \u00e1rbitro \u00e9 do quadro da FIFA, sua taxa \u00e9 maior do que aquela paga a um que n\u00e3o seja da FIFA. S\u00f3crates, o ex-jogador de futebol e n\u00e3o o fil\u00f3sofo, uma vez disse que ele era radical at\u00e9 o momento em que mudava de id\u00e9ia. Este \u00e9 o meu caso no tocante a este assunto. Mudei de id\u00e9ia, e entendo que seria salutar \u00e0 arbitragem o profissionalismo de seus membros. Acompanho futebol desde os oito anos (estou com cinq\u00fcenta, meu Deus!), e posso afirmar que cr\u00edticas aos \u00e1rbitros sempre existiram, mas nunca como agora. O que ser\u00e1 que est\u00e1 ocorrendo? <\/p>\n
Os erros de arbitragem s\u00e3o inerentes \u00e0 atividade, pois n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil dirigir uma partida de futebol. Basta experimentar apitar um inocente jogo entre amigos no fim de semana para se saber a dificuldade que \u00e9 tal atividade, al\u00e9m do risco de perder os amigos. Nos \u00faltimos anos os \u00e1rbitros nem s\u00e3o mais t\u00e3o vaiados quando adentram ao campo de jogo como ocorria no passado. O torcedor talvez tenha percebido que isso n\u00e3o tem a m\u00ednima gra\u00e7a, ou tem d\u00f3 do coitado, ou sei l\u00e1 o qu\u00ea. \u00c1rbitro processando judicialmente atletas, dirigentes e jornalistas, tem sido constante; clube protestando oficialmente contra \u00e1rbitros tamb\u00e9m ocorre com frequ\u00eancia. <\/p>\n
Tenho notado ainda que os \u00e1rbitros n\u00e3o t\u00eam exercido sua autoridade, mas sim um autoritarismo dentro de uma partida de futebol. Gritam com jogadores e t\u00e9cnicos, como se estes fossem seus filhos ou subordinados (ali\u00e1s, nem nestes casos se justificariam os gritos). Basta uma simples reclama\u00e7\u00e3o de um jogador quanto a uma marca\u00e7\u00e3o com a qual n\u00e3o concorde, para que o \u00e1rbitro lhe aplique um cart\u00e3o amarelo. Dificilmente vemos um \u00e1rbitro sereno, pois a maioria tem um semblante de ansiedade e irrita\u00e7\u00e3o durante uma partida. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos, especificamente, basta uma reclama\u00e7\u00e3o para que os \u00e1rbitros (alguns) deem seu show amea\u00e7ando expulsar, ou, pior do que isso, em alguns casos \u201cmandando calar a boca\u201d, em total falta de educa\u00e7\u00e3o e de respeito. Ainda que correndo o risco de estar errado, minha avalia\u00e7\u00e3o deste momento da arbitragem no Brasil, \u00e9 que os \u00e1rbitros s\u00e3o autorit\u00e1rios por falta de uma melhor e mais acurada prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, incluindo aqui o aspecto psicol\u00f3gico para a atividade, pois quando algu\u00e9m \u00e9 talhado para uma profiss\u00e3o, est\u00e1 \u00e9 um prazer e consegue despertar o respeito \u00e0 sua autoridade sem ser autorit\u00e1rio. <\/p>\n
Em postos de comando como \u00e9 bom ver seu ocupante exercendo-o com autoridade e serenidade. Um policial, um professor, um gerente, enfim, aqueles que t\u00eam autoridade em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, quando est\u00e3o no cargo por voca\u00e7\u00e3o a autoridade aparece sem maiores problemas e sem sinais de autoritarismo. Entendo que a profissionaliza\u00e7\u00e3o da arbitragem seria uma sa\u00edda para a atual crise da mesma. Sim, afirmo que \u00e9 uma crise que se vive atualmente na arbitragem brasileira, em raz\u00e3o do quadro aqui demonstrado. Com os \u00e1rbitros dedicando-se somente \u00e0 arbitragem, tendo aulas e cursos e prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica cont\u00ednua, com um quadro de carreira pr\u00e9-concebido, e com pessoas que realmente sejam apaixonadas pela atividade, o esporte s\u00f3 teria a ganhar, atraindo aqueles que realmente queiram se dedicar \u00e0 profiss\u00e3o. Inclusive poderia ser uma especializa\u00e7\u00e3o dentro dos cursos de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, e, ainda,a cria\u00e7\u00e3o de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, ou seja, uma carreira profissional e acad\u00eamica, como todas as outras atividades. <\/p>\n
Domingos S\u00e1vio Zainaghi.
Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Desportivo da OAB\/SP.
Apresentador do programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justi\u00e7a
e colunista esportivo da R\u00e1dio Justi\u00e7a. Advogado e jornalista.<\/b><\/i><\/b><\/u>
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