PPP do Estacionamento

Por Claudio Baptista Jr.

Pessoal, espero que vocês tenham conseguido
notar o grau de indignação da minha parte no post da semana passada quando
tivemos a prova de que o COL de São Paulo mentiu em conjunto com interlocutores
do SPFC.

Infelizmente a responsável e zelosa imprensa
não se sensibilizou, ou não quis dar eco a algo grave.

Tudo bem, não é por isso que vamos nos calar.

Hoje trago de volta a discussão sobre a
vergonha da construção do estacionamento na porta do estádio do Morumbi, em
terreno público. Para que meu discurso não seja tão repetitivo, usarei parte do
texto do Ricardo Araújo, consultor de Planejamento e Gestão de Arenas, que fala
sobre a Parceria Pública Privada (PPP) para a construção da nova Fonte Nova. 

Seu texto se encaixa muito bem à suposta PPP
para a construção do estacionamento na porta do Morumbi, principalmente quando
sabemos que o mesmo, que será subutilizado em função do seu grande número de
vagas, não gerando as receitas que tornem o empreendimento viável, será de
importância fundamental para alavancar um bem privado e suas funcionalidades
com fins privados (Ex: Shopping Concept Hall no anel inferior do estádio, jogos
do SPFC e eventos diversos).

Não, meus caros, a viabilidade do
estacionamento não está ligada aos eventos do estádio que trarão ocupação das
vagas e sim ao uso cotidiano do estacionamento. Quatro ou cinco datas em um mês
(jogos do SPFC) ou usuários das instalações do bem privado não viabilizarão o
empreendimento. Ocorrerá o contrário, o privado é que agregará a funcionalidade
do estacionamento para valorizar seu equipamento.

Tanto o SPFC como o poder público já
mencionaram quanto custará a construção deste estacionamento? Claro, sem contar
o valor do terreno em si, o que pioraria a situação.

Pois bem, vamos ao trecho do texto do Ricardo
Araujo. O texto completo está aqui http://novasarenas.blogspot.com/2010/02/maldicao-brasileira.html

“O fato que me inspirou a escrever esse post,
foi o progressivo descortinamento do processo licitatório da Fonte Nova. Vamos
aos acontecimentos.

O governo baiano decidiu que gostaria de ser uma das sedes da Copa 2014.
Decisão política. Desejo satisfeito, passou para a segunda etapa. Construir (ou
na verdade reconstruir) a nova Fonte Nova. Mas, seria o novo equipamento viável
economicamente ? …
Mas afinal, para que viabilidade econômica, se a construção foi decidida por
uma decisão política, não é mesmo ?

Passemos, pois a próxima etapa. Decidir qual seria o modelo de financiamento do
equipamento. Contrata-se uma consultoria badalada, que após análise das opções,
aconselha o governo baiano a adotar o modelo de PPP administrada. E é
justamente a partir daí que a “porca torce o rabo”. Ora, qual o
espírito em que foi concebida a lei que regulamenta as Parcerias
Público-privadas, as ditas PPP’s ? Que o poder público, face à urgência e
necessidade estratégica de grandes projetos de infra estrutura, e sem recursos
para implementá-los, pudesse se associar com parceiros privados e com capital
disponível, para suprir essas necessidades do estado. Assim, se o projeto é
economicamente viável, o parceiro privado se remunera pelas receitas que irá
gerar, se não é lucrativo, mas necessário, o parceiro privado funciona como um
“financiador” e é remunerado através de contrapartidas mensais ao
longo de determinado tempo. Uma idéia simples e bem urdida. Mas se meus atentos
leitores repararam, o tal “espírito” de que falei, imagina projetos,
ou economicamente viáveis, ou estratégicamente necessários.

Então como fazer
para enquadrar a construção de um equipamento economicamente inviável, e não
tão urgente e necessário ?

Foi aí que a consultoria contratada “interpretando
o verdadeiro espírito da lei”, tratou de perceber que a lei não obriga que
as coisas funcionem dessa forma. Que a lei permite sim, que a construção de
projetos inviáveis e desnecessários possam ser objeto de uma PPP. Com o
“parecer” nas mãos, o governo colocou em marcha o passo seguinte, que
foi a escolha do parceiro privado através de uma licitação. Tudo perfeitamente
transparente e legal. E então, após o resultado da licitação, em que apenas um
consórcio participou, estamos sendo informados que as possíveis contrapartidas
a serem repassadas ao consórcio durante 15 anos, podem chegar a quase 3 vezes o
já imenso custo original do projeto. E aí voltamos ao tal espírito, e fazemos
as tradicionais perguntas que não querem calar. Porque um consórcio privado
decide participar de um projeto comprovadamente inviável economicamente, já que
se o projeto fosse bom o consórcio proporia ao governo bancá-lo e explorá-lo
sem necessidade da contrapartida? Porque se permite que uma PPP seja utilizada
para viabilizar um projeto inviável e fruto de uma decisão unicamente política?
Quem está lucrando com isso?

Quem souber as respostas, por favor queiram enviá-las.”

Abraço,

Claudio Baptista Jr. – ansioso pela aprovação
da nossa Arena junto a Prefeitura e muito contrariado com a falta de
transparência nas discussões sobre a sede paulista e investimentos públicos na
cidade para a Copa de 2014.