Série SAF no Brasil Ep. 1: ser ou não ser, eis a questão

Por Vicente Criscio

A Sociedade Anônima do Futebol, conhecida como SAF, foi introduzida no Brasil através do Projeto de Lei 5.516/2019, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD MG) e posteriormente aprovada na forma de um substitutivo do senador Carlos Portinho (PL RJ).

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A SAF foi criada principalmente para ser um mecanismo regulatório que permitiria empresas adquirirem os clubes de futebol, implementarem Governança, mas acima de tudo, pudesse salvar os clubes endividados de um ciclo vicioso (pouca receita-desempenho ruim-dívida-menor receita).

Esse mecanismo abriu a possibilidade para alguns clubes – principalmente aqueles endividados – modificarem seus estatutos e verem uma luz no fim do túnel, que talvez não fosse o trem.

E passado quase dois anos após a promulgação da lei, temos mais de duas dezenas de clubes que se transformaram em SAF no Brasil.

O 3VV publicará uma série de artigos para explicar o que é, quando usar, por que usar, quais modelos lá fora se parecem com isso, e se isso seria bom ou não para a SE Palmeiras.

Então vamos ao primeiro episódio: ser ou não ser SAF? eis a questão.

Por que ela é boa?

Para os clubes endividados, a SAF abriu a possibilidade de investimento de uma empresa em um clube – criando uma entidade jurídica separada do clube de origem – onde esta entidade jurídica NÃO traz as dívidas existentes do clube de futebol. Mas ela define regras para que essa dívida seja paga através de um percentual da sua receita, que deverá ser paga ao clube, além da criação de um instrumento que deveria ser a “salvação” para os inadimplentes: o Regime Centralizado de Execuções (RCE).

What the f***

O que é esse tal de RCE?

O RCE “é um mecanismo” criado com a SAF que permite renegociar os pagamentos das dívidas de forma unificada (ou seja, dentro de apenas uma vara no sistema judiciários, separando-se apenas dívidas trabalhistas de dívidas cíveis.

Ela facilita para o clube poder negociar e tendo apenas um juiz para arbitrar e despachar sobre os acordos. Assim, é mais fácil estabelecer junto aos credores os termos da renegociação, prazos de pagamento, percentuais de repasse das receitas para os pagamentos aos credores, e outros temas ligados a um processo tão complexo e difícil quanto esse.

Entretanto, pela lei ser nova, pela falta de ordenamento jurídico em algumas situações específicas, muitas vezes as SAFs – que são proprietárias de uma participação do clube – orientam aos próprios clubes entrarem com uma Recuperação Judicial, para estarem mais protegidos e terem mais condições de propor o pagamento das dívidas de uma forma mais favorável aos devedores.

Quem entrou nessa?

Como dissemos acima, no Brasil atualmente mais de 20 clubes de futebol de diferentes séries e estados brasileiros, adotaram a SAF.

Os mais conhecidos estão abaixo:

Mas há modelos e modelos. Olhando os principais detalhes de nove clubes no quadro acima, podemos identificar motivações fundamentais em cada modelo.

• Reestruturação da dívida: Bahia, Cruzeiro, Vasco, Botafogo, Atlético MG, Coritiba;
• Estratégia corporativa global: Red Bull;
• Nasceu com a intenção de ser clube empresa: Cuiabá;
• Tornar-se clube empresa, mas manter controle: América MG.

O caso do América é o mais curioso. Desde janeiro de 2022 o clube tem um CNPJ de SAF. Mas desde então não conseguiu fechar acordo com um investidor. Foram três tentativas frustradas. Aparentemente, baseand0-me apenas no que li nas notícias publicadas, o Presidente da SAF quer manter a autonomia ou o controle do futebol.

E é aí que a coisa pega.

O que nos leva a cinco conclusões

1. Os clubes que fecharam a SAF por necessidade de reestruturação financeira perderam o controle e ficaram com 10% a 25% das cotas da SAF. Isso é bom ou ruim? Depende!
2. Mesmo onde a motivação foi a reestruturação financeiras vemos modelos ou estruturas diferentes; e modelos diferentes podem indicar objetivos diferentes;
   • O Atlético MG tinha uma dívida grande com o patrocinador e aparentemente esse foi o principal motivo; mas há aqui a intenção de criação de um fundo para torcedores participarem da gestão;
   • O Cruzeiro e Coritiba, também com grande dívida, recebeu aporte de um fundo local: no caso do Cruzeiro, do ex-jogador Ronaldo, e no caso do Coritiba de um fundo de investimentos que deve ter cotistas por trás dele;
   • O Bahia e o Botafogo foram comprados por fundos ou grupos que já possuem outros clubes de futebol pelo mundo, o que nos leva a crer que buscam sinergias com trocas de jogadores;
   • Cuiabá tem um “Dono”;
   • Red Bull faz parte da estratégia corporativa da Red Bull no esporte mundial.
3. O modelo implantado ainda é muito novo e de difícil conclusão; MAS MAS MAS…. já se percebe que os planos de negócios foram agressivos e muitas SAFs não estão atingindo o ponto de equilíbrio esperado;
4. Neste início o investidor não aceita ter menos de 50% do negócio;
5. Nem toda a SAF precisa ser desse jeito!

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E portanto vamos ficar com essas duas mensagenss:

1. Existem SAFs e SAFs… e o desafio de se gerar receitas com as fontes de valor conhecidas são difíceis para certos clubes;
2. Talvez a principal mensagem desse primeiro episódio dessa série: nem toda a SAF precisa ser do jeito que estamos vendo até agora.

Fique conosco…..

E assista esse post no episódio número 1 SAF no Brasil, no Canal 3VV.

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